Clipping Diário 15.06.2017
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
Clipping Diário
TJPI
15.06.2017
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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NA POLÍTICA |
TJ trata da implantação do Programa ‘Ressocializar para não prender’ no PI
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Hildeth Evangelista, reuniu-se com o juiz Luiz de Moura, titular da Central de Inquéritos de Teresina. Na oportunidade, foi tratado sobre a implantação do Programa Ressocializar Para Não Prender.
Também participaram da reunião o subdefensor público geral, Erisvaldo Marques, e os defensores públicos Sílvio César Queiroz Costa, diretor criminal da DPE-PI; Klésia Paiva, titular da 3ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório; Juliano Leonel, titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório; Igo Castelo Branco, titular da 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas; e Patrícia Ferreira, titular da 12ª Defensoria Pública de Família e chefe de Gabinete da DPE-PI.
Segundo Luiz de Moura, o programa vem sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em virtude da grande parte dos presos apresentados nas audiências de custódia reiteradas vezes, terem a droga como motivação para a prática de crimes. “Verificou-se que, durante o período da prisão, não há qualquer tratamento, sequer desintoxicação. Diante desse quadro, sentimos a necessidade de sair do gabinete e criaruma rede de apoio para que essas pessoas, muitas das quais em situação de rua, pudessem receber uma assistência que as retirasse do quadro de vulnerabilidade em que se encontravam e não voltassem a delinquir, restituindo a dignidade, daí surgiu o programa Ressocializar Para Não Prender”, explicou o juiz.
“Temos o interesse em conhecer a forma como se dará a ação para que possamos ver como a Defensoria Pública pode estar inserida nesse contexto. O importante para a Defensoria é resguardar a integridade dos assistidos, cujo perfil é exatamente o das pessoas mais vulneráveis, como aquelas que hoje se encontram em situação de rua ou que são levadas para as audiências de custódia e que muitas vezes também são usuários de substâncias psicoativas. A Defensoria tem se empenhado, por meio de todos os seus órgãos de execução, para prestar um atendimento qualificado aos assistidos e é dentro dessa visão que continuaremos a trabalhar. Acreditamos na ressocialização, especialmente quando ela é feita e aceita de forma voluntária”, afirmou Hildeth Evangelista.
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CIDADE VERDE |
15.06.2017 |
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GERAL |
Falta de testemunhas-chaves atrasa audiência sobre morte de PM
A audiência de instrução e julgamento sobre a morte do cabo do Bope Claudemir de Paula Sousa foi suspensa por três horas a pedido do promotor de Justiça, Régis Marinho. O atraso ocorreu porque das 30 testemunhas de acusação, três consideradas imprescindíveis pelo Ministério Público, ainda não haviam comparecido à sessão.
“Se essas três testemunhas não forem ouvidas, não tem como a audiência seguir porque elas são fundamentais e ajudam a recompor o modus operandi do crime”, esclarece o representante do Ministério Público.
Após a suspensão, as três testemunhas foram localizadas, duas delas prestaram depoimento e uma terceira ficou para ser ouvida somente na segunda -feira (19). A assessoria da 1ª vara do Tribunal do Júri informou que uma delas foi conduzida coercitivamente e solicitou que os réus saíssem da sala para evitar constrangimento.
Os réus serão ouvidos na próxima segunda quando a audiência de instrução for retomada, a partir das 14 hora, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí.
