1ª Vara da Infância e Juventude vai realizar Mutirão de Audiências para avaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos em abrigos
Publicado por: Valéria Carvalho
A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí (CGJ) da comarca de Teresina realizará, no período de 11 a 15 de março, das 8h às 16h, mais um Mutirão de Audiências Concentradas, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O Mutirão será conduzido pela magistrada Maria Luíza Moura de Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, com o objetivo de avaliar a situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos em instituições protetivas da Capital.
Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e após as alterações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a cada três meses deve ser feita a revisão da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento, a fim de decidir, em audiência, se esses poderão ser reintegrados ao seio familiar ou se serão realocados para uma família substituta.
Durante as audiências, as famílias poderão explanar sobre eventuais melhorias na sua situação econômica, como, por exemplo, se algum integrante conseguiu um emprego, ou, se o problema familiar for relacionado a problemas com bebidas alcoólicas ou uso de narcóticos, poderá ser relatado o início de algum tipo de tratamento contra a dependência ou mesmo se houve melhoria relacionada a problemas psicológicos. A partir dessa análise, a 1ª Vara da Infância e Juventude poderá julgar se as famílias dessas crianças ou adolescentes conseguiram se reestruturar, de modo que consigam novamente a reinserção do acolhido no âmbito familiar.
Estarão presentes no evento além das crianças e adolescentes e suas respectivas famílias, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de toda a Rede de Proteção e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
