4ª Vara de Picos realiza 20 audiências relacionadas a violência de gênero 

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

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A 4ª Vara de Picos realizou, até essa sexta-feira(25), o total de 20 audiências relacionadas a casos de violência de gênero. As audiências começaram a ser realizadas na segunda-feira(21) e fazem parte do esforço concentrado da comarca com objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e garantir proteção à mulher vítima de violência, durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa. 

Paralela às audiências, a comarca ainda realiza o acompanhamento das medidas protetivas de urgência pelo whatsapp institucional. O projeto Nós Ligamos para Você iniciou há dois anos, por meio de ligações e, durante a pandemia, ganhou reforço com as notificações. Agora, durante a Semana da Justiça pela Paz, passou a monitorar e acompanhar o cumprimento  das medidas protetivas concedidas pelos juízes da comarca. 

“A Semana da Justiça Pela Paz em casa reforça o compromisso do Judiciário com a proteção, a prevenção e a repressão da violência doméstica e familiar contra mulher. Além dos julgamentos, são realizadas ações de caráter social. Entre essas ações, temos o monitoramento das medidas protetivas pelo whatsapp, que é importante para verificarmos se as medidas têm sido cumpridas propiciando a proteção dessas mulheres. Essa ação tem sido tão exitosa que é possível que se torne permanente mesmo após a Semana da Justiça pela Paz em Casa”, declarou o juiz Sérgio Luís de Carvalho Fortes, titular da 4ª Vara de Picos.

Pelo aplicativo de mensagem, as vítimas recebem notificação de sentenças e podem tirar as principais dúvidas sobre as medidas protetivas; por exemplo, em caso de descumprimento da medida por parte do agressor.  

“Após a nomeação de novos estagiários para o Núcleo Maria da Penha, passamos a adotar a prática de intimação por meio do whatsapp, principalmente das sentenças, por ser um meio eletrônico, tecnológico, muito célere e idôneo. Durante a notificação, a gente se identifica como Núcleo e informa as vítimas sobre os atos processuais que têm como objetivo dar mais segurança a essa vítima, tendo em vista  que terá mais ciência dos atos processuais. Essa prática tem gerado vários feedbacks”, destacou Irlando Moura, secretário da 4ª Vara de Picos. 

Em uma das conversas, a vítima confirma a efetividade da medida protetiva, ao relatar que, desde que pediu ajuda ao Poder Judiciário, o agressor nunca mais a procurou. 

“Tá sim, graças a Deus! Nunca nem vi, depois do ocorrido”, destacou a vítima, ao ser perguntada se o acusado cumpriu a medida protetiva.