67 anos da CGJ: Famílias recebem documentos de imóveis pelo programa Regularizar

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Realizar o sonho de ter seus imóveis regularizados. Foi o que fizeram diversos moradores de bairros como Mocambinho e Dirceu na tarde desta quarta-feira (07), ao receberem seus títulos de registro de propriedade em solenidade na Corregedoria Geral da Justiça. O evento fez parte das comemorações dos 67 anos de implantação da CGJ frente ao Poder Judiciário.

O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, destacou que as regularizações foram feitas por meio do programa Regularizar, desenvolvido no Tribunal de Justiça em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional- ADH e busca regularizar as propriedades de várias famílias.

“Este programa é fundamental, pois tem como meta resolver um dos grandes problemas enfrentados por muitas famílias, que é a incerteza quanto a seus imóveis. Ao mesmo tempo, traz segurança jurídica e valorização destas propriedades. Parabenizamos a todos pelo trabalho feito, em especial ao juiz João Henrique, Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, bem como todos os beneficiados com o programa”, pontuou o desembargador Fernando Lopes.

Além da entrega dos títulos de registros de propriedade, a solenidade contou também com a apresentação do relatório da pesquisa Prindex e com a divulgação da publicação “A Governança de Terras no Estado do Piauí: Experiências do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado”, feita por Richard Torsiano, representante da empresa empresa R. Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária, responsável pelo levantamento dos dados.

“A pesquisa teve como foco buscar informações consolidadas sobre esta problemática que é a ausência de regularização fundiária do estado do Piauí. Verificamos que os municípios precisam de mais políticas de regularização, de modo que o resultado da pesquisa gerou dados importantes que vão orientar o Poder Judiciário para agir de forma a evitar possíveis conflitos agrários e o Executivo terá informações suficientes para determinar onde vai avançar mais com suas ações de regularização de terras, onde tem que priorizar este tema”, detalha o empresário.

A pesquisa fez uma análise territorial da situação dos 224 municípios do estado, de forma ampla, e em seguida, uma análise mais pormenorizada com a aplicação da ferramenta Prindex, em seis municípios distribuídos por todo o Piauí.

Para a representante da empresa Regulare, advogada Jordana Medeiros, a Corregedoria está de parabéns pelo desenvolvimento do projeto e pela celeridade com que tem emitido as sentenças de regularização dos imóveis.

“Por meio da empresa Regulare, temos acompanhado de perto este trabalho e conseguido regularizar muitos imóveis de muitas famílias. É gratificante quando chegamos em suas casas e fazemos o comunicado de que toda aquela espera acabou e que, finalmente, terão os documentos dos seus imóveis. Vamos continuar trabalhando para que mais famílias sejam beneficiadas. Somos só gratidão pelo trabalho de toda equipe do programa Regularizar”, assinalou Jordana Medeiros.