CGJ-PI inaugura sala de depoimento especial e brinquedoteca da comarca da Floriano
Publicado por: Eliane Alves
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) vem instalando Salas de Depoimento Especial e Brinquedoteca em comarcas de todo o Piauí com o objetivo de oferecer maior
acolhimento e promover a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nesta sexta-feira (24), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregou salas desta natureza na comarca de Floriano.
As salas inauguradas oferecem apoio especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com psicólogos e assistentes sociais, que conduzem as oitivas. São ambientes lúdicos que permitem a coleta dos depoimentos sem que as crianças e adolescentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Os juízes, promotores, advogados e demais partes envolvidas acompanham a oitava por meio de videoconfêrencia em outra sala.
O diretor do Fórum da comarca de Floriano, magistrado Francisco Gomes Costa Neto destacou durante a solenidade: “as salas implantadas nesse Fórum têm o objetivo de promover as audiências sem danos a criança, na forma de acolher e preservar sua integridade”.
SIM
Além da inauguração das salas, durante a solenidade foi assinado Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a CGJ-PI, e a Prefeitura de Floriano, visando à cessão de servidores que que atuarão no Serviço Integrado Multidisciplinar, a ser implantado na comarca. O prefeito Antônio Reis falou sobre a importância deste serviço à comunidade e falou sobre o empenho da municipalidade na instalação e funcionamento do SIM em Floriano.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, lembrou que há determinação do Conselho Nacional de Justiça para a instalação das Salas de depoimento especial em todo o país. Inicialmente, a CGJ-PI está implantando 16 salas desta natureza. “Nossa meta é instalar 47 Salas de depoimento especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Essas salas são essenciais no atendimento e tratamento humano de crianças e adolescentes vítimas de violência”, declarou desembargador-corregedor, Fernando Lopes.
Selo
O desembargador Fernando Lopes realizou, ainda, a entrega do Selo 100% Digital e do Certificado de Tramitação Única no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Floriano, em função da conclusão dos trabalhos de migração dos processos do Sistema Projudi para o PJe.
A solenidade foi prestigiada por autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de servidores da comarca.
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