Comarca de São João do Piauí realiza mutirão de audiências de conciliação
Publicado por: Viviane Bandeira
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí realizará, de 15 a 19 de agosto, mutirão de audiências de conciliação de 52 processos que envolvem a empresa Equatorial Piauí.
“O objetivo é alcançar uma resolução pacífica para esses processos através da autocomposição, solução fomentada pelo Código de Processo Civil. A realização do mutirão conta com a mobilização de todos os servidores e auxiliares de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal-JECC da comarca de São João do Piauí. A participação das partes nas audiências será preferencialmente através de meios digitais, observando as medidas de combate à Covid-19”, explica o juiz Ermano Chaves Portela Martins, que responde pelo Juízo Auxiliar da comarca de São João do Piauí.
O mutirão de audiências abrange processos ajuizados contra a Equatorial Piauí e foi organizado a partir de solicitação da empresa.
“Temos como exemplo de processo contemplado no mutirão a ação nº 0800155-95.2022.8.18.0171, na qual deferi o pedido de suspensão da cobrança, bem como o de interrupção no fornecimento de energia elétrica, de débito referente a período anterior a 90 dias discutido na ação. Esse processo foi selecionado para o mutirão, onde buscaremos a conciliação entre o consumidor e a empresa”, pontuou o magistrado.
