Dia de Conscientização sobre o Autismo: TJ-PI desenvolve medidas para tornar o Judiciário mais acessível e acolhedor
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu em 2007 a data 02 de abril como o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a fim de reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA). No Brasil, a Lei 13.652/2018 criou o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, como forma de propagar informações de qualidade sobre o tema.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI) desempenha um papel crucial na garantia de que todos os cidadãos, incluindo aqueles no espectro autista, tenham acesso equitativo à Justiça e aos serviços jurídicos. Reconhecendo as necessidades específicas da comunidade autista, a Unidade tem implementado medidas e políticas para tornar o sistema judiciário mais acessível e acolhedor.
Entre as iniciativas realizadas pela UACI, está a capacitação de magistrados, servidores e demais profissionais do Tribunal sobre as questões relacionadas ao autismo, visando promover uma compreensão mais profunda e sensível das necessidades e desafios enfrentados por indivíduos autistas no ambiente judicial, contribuindo para a inclusão e a erradicação de preconceitos existentes.
O TJ-PI tem também adaptado suas instalações físicas e procedimentos para torná-los mais amigáveis e compreensíveis para pessoas no espectro autista. Isso inclui a destinação de vagas especiais para autistas no estacionamento, estrategicamente localizadas na entrada dos prédios, e a disponibilização de uma sala para emissão de RG para pessoas no espectro, sendo este um espaço de espera calmo e confortável para evitar sobrecargas sensoriais.
O coordenador da UACI, magistrado Luiz de Moura, diz que a adaptação dos serviços oferecidos pelo Judiciário piauiense está em constante desenvolvimento e melhoria. “O TJ-PI está empenhado em continuar aprimorando suas práticas e políticas de acessibilidade e inclusão, trabalhando em estreita colaboração com organizações e especialistas em autismo para garantir que as necessidades da comunidade autista sejam atendidas de forma eficaz e abrangente”, afirma.
