EJUD-PI promove curso sobre Dosimetria da Pena
Publicado por: Nehemias Lima
A Escola Judiciária do Tribunal do Piauí (EJUD) está com inscrições abertas, até o próximo dia 22, para o curso Dosimetria da Pena, com carga horária de 24 horas/aula. A formação ocorrerá no período de 1º a 09 de agosto, em formato híbrido. As inscrições podem ser feitas através do link: http://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external .
Serão ofertadas 30 (trinta) vagas para magistrados e servidores do Tribunal. Esta ação educacional é credenciada junto à Escola nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM e possui efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento na carreira da magistratura. O formador será o juiz Antonio Oliveira, magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí – TJPI.
O curso será realizado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e atividades à distância, via plataforma Moodle da Escola Judiciária. As aulas presenciais serão realizadas na sede da EJUD-PI. Os servidores das demais comarcas terão direito ao pagamento de diárias, nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
De acordo com o instrutor, a legitimidade do Poder Judiciário brasileiro advém, além da chancela do Poder Constituinte originário, da fundamentação de suas decisões: “Quanto maior o grau e inteligibilidade da motivação, maior será sua aceitação social. Nesse sentido, além de princípio constitucional explícito, a fundamentação das decisões judiciais traz transparência à função de dirimir conflitos de interesses”, destaca o magistrado Antonio Oliveira.
Ainda de acordo com o formador, é de fundamental importância que o magistrado trabalhe em conjunto com o servidor: “Sempre há uma equipe de servidores que, exercendo função judiciária, auxilia o desempenho do magistrado. Portanto, para que o magistrado alcance seus objetivos de julgar com segurança, é necessária essa capacitação em conjunto”, conclui.
