Em Palmeirais, Justo Acesso viabiliza realização de audiência virtual entre partes do Piauí e Maranhão
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O avanço tecnológico tem revolucionado diversos setores da sociedade, inclusive o sistema judiciário. Nesse contexto, a busca por uma prestação jurisdicional eficiente e acessível ganha destaque, não se limitando apenas à eficácia e rapidez nos processos, mas também se estendendo ao amplo acesso dos cidadãos ao sistema de Justiça. No entanto, é crucial reconhecer que parte da população enfrenta desafios na adesão aos meios digitais, uma realidade especialmente evidente em diversas regiões do Estado do Piauí.
Para superar essa barreira, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em parceria com outros ramos da Justiça e do Governo do Estado, desenvolveu o inovador Programa Justo Acesso.
Esse programa visa atender às necessidades dos excluídos digitais, ou seja, aqueles que não possuem acesso aos recursos digitais ou familiaridade com as ferramentas necessárias para participar de audiências virtuais. O diferencial do Justo Acesso é a disponibilização de colaboradores treinados e espaços físicos especialmente projetados para permitir que esses cidadãos participem de atos processuais, independente da natureza do processo, abrangendo a Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral.
O Ponto Justo Acesso na cidade de Palmeirais, embora recentemente inaugurado, já se destaca por excelentes experiências. Além de realizar um volume expressivo de atendimentos e solicitações variadas, o espaço desempenhou um papel fundamental em uma audiência por videoconferência de um processo criminal de homicídio originado na Comarca de São Luiz, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realizada na data da última segunda-feira (07).
Justo Acesso tem unificado diversos serviços não só do Tribunal de Justiça, mas também de outros órgãos públicos
Na ocasião, o Ponto Justo Acesso de Palmeirais possibilitou a participação remota de uma testemunha que reside na cidade. Por meio de uma sala de videoconferência, essa testemunha pôde prestar suas declarações na presença remota do Juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Júri e do Promotor de Justiça Agamenon Batista Júnior, que se encontravam há mais de quinhentos quilômetros de distância, contribuindo para o deslinde do processo criminal, sem a necessidade de se deslocar até a Comarca de São Luiz, no Maranhão. Essa abordagem encurta a distância entre a população e o sistema judiciário, tornando a Justiça mais inclusiva e efetiva.
A verdadeira essência dos Pontos de acesso Justo Acesso é proporcionar um atendimento jurídico facilitado, promovendo a democratização dos serviços judiciários e de cidadania, consequentemente, impulsionando a inclusão social. Essa iniciativa não apenas simplifica os procedimentos legais, mas também assegura que todos os cidadãos tenham seus direitos garantidos, independentemente de suas limitações tecnológicas. O Programa Justo Acesso do TJPI é uma peça fundamental no quebra-cabeça da construção de um sistema judiciário mais acessível, moderno e igualitário.
