Escritório Social e Justiça Itinerante proporcionam cidadania a egressos do sistema prisional
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Por meio da Jornada Documento Já, o Escritório Social possibilitou que 87 pessoas, dentre egressos do sistema prisional e seus familiares, tivessem acesso a 116 serviços na ação conjunta com a Justiça Itinerante do TJPI e parceiros, no mês de outubro.
A Jornada Documento Já oportunizou, de forma gratuita e descentralizada, a regularização de documentação civil, atualização de certidão de nascimento, primeira e segunda via de RG, CPF, carteira de trabalho digital, alistamento ou emissão de certidão militar, além de acesso a políticas públicas sociais, como casamento comunitário, suprimento/justificação de óbito, reconhecimento de paternidade, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), cadastro para emprego, informações/orientações sobre passe livre municipal e sobre linha de crédito do Banco Popular, dentre outros serviços ao público egresso do sistema prisional e sua família.
“Meus documentos foram perdidos ao longo dos anos em que estive preso e graças a Deus e à orientação do Escritório Social consegui tirar meu RG e CPF. Esses documentos são muito importantes para todo cidadão brasileiro. Com a dificuldade que estamos hoje, na maioria das vezes, quando precisamos tirar a segunda via de algum documento, precisamos gastar. Aqui não, você não gasta nada, um serviço que ajuda muitas pessoas. Estou precisando de emprego e também procurei o SINE para fazer o cadastro para auxiliar de obra. São serviços importantes”, destacou Juvenal Morais, egresso do sistema prisional.
Dentre as pessoas que buscaram os serviços:
● Cerca de 72% eram egressos(as) do sistema prisional, 28% eram familiares de pessoas egressas.
● 80% do sexo masculino, 20% do sexo feminino.
● Quanto à identidade étnico-racial dos(as) egressos(as) e familiares atendidos, 69% declararam ser pardos(as), 20% pretos(as), 10% brancos(as) e 1% amarela.
Escritório Social
O Escritório Social é um equipamento público, de adesão voluntária e não vinculado à pena, que atende pessoas advindas do sistema prisional e seus familiares, realizando acolhimento, orientações sociais, psicológicas e jurídicas e encaminhamentos a políticas públicas e serviços gratuitos diversos, por intermédio de articulação e parceria com órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, o atendimento acontece de forma estruturada na Vara de Execuções Penais de Teresina desde o ano de 2016, por meio do programa Reconstruindo Vidas.
