Inscrições para I Fopivid podem ser feitas até quarta-feira (9)
Publicado por: Valéria Carvalho
Os interessados em participar do I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), a ser realizado entre os dias 10 e 11 de outubro, devem efetuar suas inscrições até a próxima quarta-feira (9), por meio deste link. O evento é organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e acontecerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, a partir das 8h30.
Diversas personalidades da área jurídica estarão presentes, abordando assuntos relativos à matéria “violência doméstica e familiar contra a mulher”, com o intuito de promover troca de experiências e sugerir propostas que visem à melhoria dos trabalhos realizados nas varas e juizados com competência na violência contra a mulher.
No primeiro dia do Fórum, o debate terá início com a palestra magna sobre “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”, proferida pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).
Serão realizadas ainda palestras sobre questões de gênero e avaliação de vulnerabilidade e risco. Na oportunidade, serão homenageados representantes de instituições parceiras da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI. Já no segundo dia de programação, serão formados grupos de trabalho para análise e votação das propostas sugeridas acerca do tema e, ainda, para apresentação do relatório de gestão do Fopivid.
Programação:
1º Dia (10/10)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid.
12h – Intervalo
14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” – juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí).
16h30 – Coffee break
16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.
17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI).
2º Dia (11/10)
8h30 – Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.
9h – Grupos de trabalho
Grupo 1 – Medidas protetivas e cível
Grupo 2 – Criminal e Processual
Grupo 3 – Legislativo
Grupo 4 – Multidisciplinar
10h30 – Intervalo
11h – Assembleia Geral
Abertura
Leitura dos expedientes
Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid
Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos
Discussão e votação das proposições
Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações
13h – Encerramento
