Judiciário terá esforço concentrado para julgar processos da infância e adolescência
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí realizará, de 17 a 21 de outubro, a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, com priorização de processos de infância e juventude. A Semana foi instituída pelo Provimento Conjunto Nº 74/2022.
De acordo com o presidente do TJPI, desembargador Ribamar Oliveira, a Semana Estadual da Infância e da Adolescência visa à concentração de esforços, pelas unidades judiciárias de 1º e 2º graus com competência de infância e juventude, na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, bem como a atualização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA/CNJ.
“As atividades serão diligenciadas pelos servidores(as) e magistrados (as)das Varas/Comarcas que atendem à infância e juventude. Assim, os magistrados(as) devem identificar todos os processos com uso de etiqueta para sinalizar o impulsionamento da Meta 11/2022, para que fiquem na forma correta e sejam julgados na Semana Estadual da Infância e Adolescência”, explica o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
JULGAMENTOS
Caberá aos magistrados também julgar, na semana de 17 a 21 de outubro, os processos da temática da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, dando ênfase aos que digam respeito a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e aqueles distribuídos até 31/12/2020.
O esforço concentrado na temática deverá, ainda, monitorar e realizar adequações constantes no Sistema Nacional de Adoção com os dados da Comarca, nos processos da infância e juventude, destacando os de adoção, destituição do poder familiar e dos pretendentes à adoção, bem como referentes às informações sobre crianças e adolescentes institucionalizados, aptos ou não à adoção, além dos dados das instituições de acolhimento, excluindo e corrigindo as inconsistências.
