Juiz Antonio Oliveira participa de livro lançado pela ENFAM
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Antonio Oliveira, titular da 1ª Vara de Piripiri e vice-coordenador do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Piauí, participa de livro lançado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. A obra Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade reúne artigos elaborados por 15 magistrados e magistradas, a partir de casos práticos analisados no programa de Mestrado Profissional da Enfam.
O livro, escrito sob a coordenação do professor do corpo permanente do Mestrado da Enfam e juiz federal Antônio César Bochenek, contém pesquisas a respeito de problemas reais e concretos vivenciados pela magistratura para propor soluções e estratégias de alto impacto para outras pesquisas e, especialmente, para efetividade dos direitos e da prestação jurisdicional.
Autor do artigo Demandas estruturais e o direito à saúde: o caso da migração populacional do Maranhão para o Piauí em busca de atendimento oncológico, o magistrado Antonio Oliveira verificou que o direito à saúde tem sido sistematicamente negado ou prestado de forma irregular pelos diferentes entes federativos.
“Embora expresso na Constituição Federal como direito de todos e dever do Estado, a resposta jurisdicional individual – baseada no processo bipolar tradicional – tende a camuflar a resolução de uma demanda tipicamente estrutural, a qual, se bem trabalhada com instrumentos processuais adequados, poderá propiciar resultados sociais efetivos. O artigo tem por escopo, a partir de um caso concreto de saúde pública, apresentar as principais características e vantagens do processo estrutural para resolução de demandas complexas e estratégicas”, explica o juiz Antonio Oliveira.
Mestre desde 2016, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, o magistrado Antonio Oliveira participou como aluno especial do mestrado profissional da Enfam, no ano de 2021, quando cursou a disciplina Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade.
Para ver o livro, clique aqui e confira.
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