Juiz Vidal de Freitas apresenta ao judiciário pernambucano programa da VEP-Teresina que é destaque nacional
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do TJPI, apresentou, na última terça-feira (21/09), o programa de cuidado integral do paciente psiquiátrico – PCIPP, ao grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pela Defensoria Pública de Pernambuco.
A apresentação do programa aconteceu em solenidade virtual comemorativa ao O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência realizado pelo TJ-PE.
Segundo Vidal de Freitas, durante a palestra destacou como o programa se desenvolve no Piauí, seus resultados e como tem ajudado o público-alvo.
“O TJ-PE e a Defensoria Pública criaram um grupo de trabalho para tratar da aplicação da lei antimanicomial às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Neste contexto, mostramos a eles como o PCIPP tem funcionado no Piauí. Isso mostra nosso trabalho e de todo o judiciário piauiense, sempre detentor de projetos importantes para o restante do país”, evidencia o magistrado.
O PCIPP foi considerado pelo CNJ e pelo Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, como modelo para o Brasil.
