Juizado Especial da Fazenda Pública realiza mutirão para acelerar tramitação processual
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o intuito de acelerar a tramitação processual no Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) da comarca de Teresina, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí estabeleceu a realização de esforço concentrado na unidade.
Segundo a juíza Maria Célia Lima Lúcio, Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, foram remetidos 450 processos e distribuídos para seis magistrados.
“Os principais temas dos processos remetidos são referentes à base de cálculo de 13º e férias, retroativos de promoção/progressão de técnicos da UESPI, progressão funcional de professores/PMs/PCs/delegado, adicional de tempo de serviço professores/auxiliares de enfermagem, diferença remuneratória de 2º turno – diversos servidores da FMS, alguns casos de danos materiais/morais mais diversificados, como erro médico/detran/homônimos/defeito via de trânsito/etc.”, explica a magistrada.
A juíza Maria Célia explica que os processos remetidos já estão em fase de sentença, o que representa celeridade do Judiciário e satisfação do jurisdicionado: “É possível afirmar que uma maior quantidade de processos foi julgada no mesmo período de tempo”, ressaltou.
