Jurados têm acesso a arquivos digitais de processos em que atuam
Publicado por: Viviane Bandeira
O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou notebooks a todos os componentes do Conselho de Sentença nas sessões do Tribunal do Júri de Teresina. A medida visa facilitar o acesso aos autos e reduzir o consumo de papel.
“Nas sessões do Tribunal do Júri, cada jurado terá acesso a um notebook onde constarão cópias digitais da decisão de pronúncia, relatório do processo, acórdão e demais documentos necessários para que o Conselho de Sentença possa balizar sua decisão. Os notebooks estão todos instalados no auditório do Tribunal do Júri e a cada julgamento eles são alimentados com os documentos. O jurado só tem acesso à documentação daquele processo em que irá atuar. Essa é uma medida socialmente responsável, que permite o acesso rápido à documentação, agilizando as consultas, e reduz danos ambientais”, explica a juíza Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.
A magistrada ressalta que, após o sorteio dos componentes do Conselho de Sentença, servidores explicarão como acessar e manusear os documentos à disposição de cada jurado, auxiliando aqueles com menor familiaridade com a tecnologia.
“Além de todos os atos que ocorrem durante a sessão do Tribunal do Júri, os jurados possuem agora acesso fácil e rápido a toda a documentação necessária para a formação do seu livre convencimento. Imagine que um processo tem, muitas vezes, centenas de páginas. Eram feitas cópias para cada jurado, além de material para os servidores. Os advogados já usam computadores e toda a tecnologia de que dispõem. Agora, o júri tem a tecnologia que, somada às explanações da defesa e da acusação, são essenciais para o veredito do Conselho de Sentença. Não estamos apenas economizando papel. Há também menos gastos com energia, tinta e menos dano ambiental. E o mais importante: há a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e da soberania dos jurados”, completa a juíza Zilnar Coutinho.
