Pleno aprova resolução propondo criação de duas novas vagas de desembargador no TJ-PI

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), aprovou em sessão administrativa desta segunda-feira (01), projeto de resolução que cria dois novos cargos de desembargadores. Assim, o tribunal terá elevado seu número de vagas de vinte para vinte e dois.

 

De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal, devendo obedecer a alternância necessária com o Ministério Público na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.

 

“A resolução aprovada agora seguirá para a Assembleia Legislativa do Piauí, que, por meio de suas Comissões, analisará a proposta. Em seguida, ocorrerá a votação no Plenário com posterior envio para sanção do projeto de lei pelo governador do estado. Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, enfatizou o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

 

Na sessão de hoje também foram escolhidos quatro novos desembargadores do tribunal. Foram eleitos Dioclécio Sousa da Silva (critério merecimento), Antônio Reis de Jesus Nollêto (critério antiguidade), José Vidal de Freitas Filho (critério merecimento), e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias (critério antiguidade). Também foi aprovada a remoção de magistrados dentro do processo de movimentação da carreira e eleita a nova diretoria da Escola Judiciária (EJUD).

 

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