Pleno elege nova Diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

segunda-feira, 1 de outubro de 2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu em sessão nesta segunda-feira (01/10), o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins como novo Presidente do Tribunal para o biênio 2019-2020. A nova diretoria é formada ainda pelo Desembargador Haroldo Rehem (vice-presidente), Desembargador Hilo Almeida (Corregedor Geral da Justiça) e Oton Mário Lustosa (vice-Corregedor).

Os novos eleitos assumem seus cargos dia 7 de janeiro de 2019.

Em entrevista à Imprensa, o novo Presidente do TJ-PI, Sebastião Martins, reforçou sua fala durante a sessão. Ele agradeceu à confiança e apoio de seus pares e evidenciou duas das metas que pretende focar logo no início de sua gestão.

“Vamos trabalhar para aumentar a produtividade dos magistrados e servidores, que é a Meta 1 do CNJ. Se um juiz recebe 1.000 processos, deverá julgar 1.001. Estamos recebendo um Judiciário estruturado e isso vai facilitar nossas ações. A outra meta é fortalecer a política de mediação e conciliação, com a ajuda dos magistrados, para que desafoguemos o Judiciário, evitando que mais ações cheguem até nós, e buscando conciliar as demandas já existentes. Esta política é novidade e deve ser encarada como prioridade”, afirmou o novo Presidente.

O presidente Erivan Lopes parabenizou os novos eleitos, desejando uma gestão exitosa a frente do Judiciário Piauiense. O Desembargador Edvaldo Moura também felicitou os novos gestores e disse que “o leme da Justiça piauiense navegará em boas mãos”.

VOTAÇÃO
Para Vice-Presidente, Corregedor e Vice-Corregedor a votação foi por aclamação, sendo totalizado 19 votos, tendo em vista a ausência justificada do Desembargador Ribamar Oliveira. Para Presidente, foram 18 votos, havendo uma abstenção.

CONTINUIDADE
A nova Diretoria substituirá a atual, formada pelos Desembargadores Erivan Lopes (Presidente), Ricardo Gentil (Corregedor Geral da Justiça), José James (Vice-Presidente) e Brandão de Carvalho (vice-corregedor).

PERFIL DESEMBARGADOR SEBASTIÃO MARTINS (Presidente)

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nasceu no Município de Cristino Castro, no sul do Estado do Piauí, no dia 13 de janeiro de 1958. Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins. É casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins, com quem tem 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria. Concluiu o antigo Curso Primário no Grupo Escolar “Arsênio Santos”, em Cristino Castro, em dezembro de 1968; Fez o então Curso Ginasial (hoje Ensino Fundamental) no Ginásio “Odilon Parente”, em Bom Jesus, de 1969 a 1972; No Ensino Médio, iniciou os estudos no Colégio São Francisco de Assis, em Teresina, concluindo-o no Colégio Diocesano “São Francisco de Sales”, em dezembro de 1975. Bacharelhou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI, em julho de 1979. Como acadêmico do curso de Direito, foi membro do Conselho de Administração e do Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí, na qualidade de representante discente, em 1978/1979; Após processo seletivo, prestou serviços, como estagiário, na Assessoria Jurídica da Agência do Banco do Nordeste do Brasil, S/A, em Teresina, no período de junho/78 a julho/79; Foi servidor efetivo, por concurso público, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no ano de 1980; Ex-Promotor de Justiça no Estado do Piauí, servindo nas Promotorias de São Raimundo Nonato, Fronteiras, Jaicós, Oeiras. Campo Maior e Parnaíba, no período de 1980 a 1983; Ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Exerceu o cargo de Juiz de Direito e Juiz Eleitoral nas Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato, Campo Maior e, por último, na 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital, durante 10 (dez) anos. Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE – PI, nas eleições de 1998. Foi Juiz Substituto e, depois, Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio 2006/2008. Juiz de Direito convocado para servir na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, de dezembro de 2007 a agosto de 2008. Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal; Curso de Especialização ‘lato sensu” MBA em Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV – Direito RIO, no período de outubro de 2013 a janeiro de 2016. É Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Picos; Sócio-honorário da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, sendo agraciado com as Medalhas e Diplomas “Conselheiro Coelho Rodrigues” e “Des. Helvídio Clementino de Aguiar”. Foi condecorado ainda com as seguintes medalhas e diplomas: “Colar do Mérito Judiciário”, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Medalha “Heróis do Jenipapo”, do Município de Campo Maior; “Medalha do Mérito Policial Militar”, da Polícia Militar do Piauí; “Diploma Amigo do 2º BEC”, do Batalhão de Engenharia e Construção, sediado em Teresina; Medalha do Mérito “Conselheiro José Antônio Saraiva”, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina; Medalha e Diploma do Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa do Piauí; Comenda da Ordem Renascença do Estado do Piauí, outorgada pelo Governo do Estado do Piauí; Medalha “Juiz Manoel Soares”, do Fórum Estadual de Juizados Especiais – FOJEPI; Medalha Colar do Mérito TCE, outorgada pelo Tribunal de Contas do Piauí e Medalha do Mérito Eleitoral, Professor Fávila Ribeiro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. É membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Participou de inúmeros cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País, especialmente os promovidos pela Escola Nacional da Magistratura – ENM, vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, durante 02 (dois) mandatos consecutivos (2006/2007 e 2008/2010). Promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 20 de agosto de 2008, sendo membro efetivo da 2ª Câmara Especializada Criminal. Também foi membro Substituto, na categoria de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2015/2017. Ex-Presidente da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí. Exerceu o cargo de Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2014/2016. É Gestor das Metas Nacionais do CNJ e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Eleito Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do Tribunal Regional do Piauí – TRE-PI – para o biênio 2017/2019.

PERFIL DESEMBARGADOR HAROLDO REHEM (Vice-presidente)

Desembargador Haroldo Oliveira Rehem, é natural da cidade de Ribeira do Pombal/BA, tendo concluído os seus estudos de Primeiro e Segundo Graus na cidade de Itabuna (BA). Iniciou o seu Curso Superior na Faculdade de Direito na vizinha e co-irmã cidade de Ilhéus (BA), graduando-se pela Universidade Federal do Piauí em 1977. Ocupou os seguintes cargos: Agente de Polícia Federal – nesta atividade exerceu as Chefias do Cartório, da Seção de Correições, da Seção de Disciplina e ainda da Seção do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras, da Superintendência Regional da Polícia Federal do Piauí, no período de 1973 a 1979. Delegado de Polícia Federal – também na mesma SR/DPF/PI, durante o período de 1979 a 1981, exerceu as Chefias da Seção de Correições, Disciplina e a do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras. Ao ingressar na Magistratura Piauienseem junho/1981, atuou como Juiz de Direito Adjunto nas Comarcas de Barras, União e Campo Maior, e como Juiz de Direito, foi titular das Comarcas de Parnaguá, Água Branca, Castelo do Piauí, Piripiri, Campo Maior quando, em 1983, através de remoção, foi Juiz titular da 4ª Vara da Família e da 1a. Vara Cível e Registros Públicos. Como Juiz de Direito respondeu pela titularidade de várias Comarcas, tais como, São Pedro, Regeneração, São Miguel do Tapuio, Castelo do Piauí, Piracuruca, Campo Maior, Batalha, Pedro II, Barras, Altos, Piripiri e Capitão de Campos. Como Juiz Corregedor-Extraordinário, realizou Correição-Geral Extraordinária nas Comarcas de Picos, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Altos, Barras, Piracuruca, Piripiri, Pedro II, União, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Miguel Alves, São Miguel do Tapuio, Alto Longa, Beneditinos, Batalha, Joaquim Pires, Palmeirais e Nossa Senhora dos Remédios. Registra-se que ao exercer as suas funções como Juiz de Direito, concomitante e extraordinariamente também o fizera como Juiz Eleitoral, apurando as eleições municipais em 1982 nas cidades de Várzea Grande, Francinópolis, São Félix e da cidade-sede, Elesbão Veloso, Castelo do Piauí, Piripiri, Altos, Campo Maior e da 1a. Zona de Teresina. Nesta função, exerceu a Presidência da Comissão de Propaganda Eleitoral para a Capital deste Estado, nas Eleições Municipais de 1996. Membro da Comissão de Propaganda Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí para as Eleições de 2002; Juiz-Membro do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no biênio 2004/2005. É atualmente o Coordenador-Geraldo Comitê de Informatização e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Ouvidor Judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e, ainda, Vice Presidente e Corregedor-Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí. Outras atividades profissionais: Professor-Decano da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI – lecionando as disciplinas Direito do Menor, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Eleitoral de 1997 até a presente data; Professor do Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, lecionando as disciplinas Processo Civil II (Processos de Execução Cautelar); de 2001 a 2002 a disciplina Direito Eleitoral, de 2003 a 2005 a disciplina de Direito Notarial e atualmente Direito Eleitoral; ex-Professor da UNESC – Faculdade São Gabriel – lecionando no período de 2004 Direito Eleitoral; Diretor Tesoureiro e depois Segundo Secretário da AMAPI – Associação dos Magistrados Piauienses; Membro Representativo do Rotary Club “Teresina Piçarra” – Teresina (PI). Exerce atualmente a Presidência da 3a. Câmara Especializada Cível do TJPI. Ouvidor Geral da Justiça. Vice Presidente e Corregedor Tribunal Regional Eleitoral. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013). Relator de 138 Acordãos publicados, até 09 de setembrode 2010, no Sitedo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”.

PERFIL DESEMBARGADOR HILO ALMEIDA (Corregedor Geral da Justiça)

Nascido em 11/03/1957, na Fazenda Mocambinho, Mirador-MA, filho de Antônio Alves de Sousa e Cândida de Almeida Sousa (Embora seus pais tenham registrado como natural do Município de Colinas-MA). Em 1961 sua família mudou-se para Colinas-MA, onde iniciou seus estudos, tendo concluído o Ensino Primário no Grupo Escolar João Pessoa e o Curso Ginasial no Centro Integrado de Educação de Colinas-MA. Em 1973 mudou-se para Teresina, tendo estudado o 2º Grau na Unidade Escolar Zacarias de Góes (Liceu Piauiense) e o Curso de Eletrotécnico na Escola Técnica Federal do Piaui. Nesta ocasião foi acolhido pela Família Gomes Calado, formada pelo casal Vilmar Paiva de Vasconcelos e Deuselita Gomes Calado, onde morou 01 (um) ano e em seguida passou a residir no Centro de Promoção Juvenil do Piauí, dirigido pelo Sacerdote Padre Jaime de Albuquerque Negro Monte. Estudou ainda o Curso Pedagógico no Instituto de Educação Antônio Freire, este Incompleto. Em 1976, mudou-se para João Pessoa – Paraíba, onde prestou vestibular na Universidade Federal daquele Estado, logrando êxito. Concluiu o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na referida Instituição de Ensino em 1980. Concluiu ainda o Curso de Licenciatura Plena em Administração, Contabilidade e Secretariado, além de ter cursado Pedagogia e Filosofia, estes, porém, incompletos, todos pela Universidade Federal da Paraíba. Ainda na cidade de João Pessoa – Paraíba, exerceu o Magistério lecionando as disciplinas de Direito e Contabilidade no Curso técnico de Contabilidade na escola Técnica Estadual Osvaldo Pessoa. No ano de 1980, retornou a sua terra natal (Maranhão), tendo exercido a advocacia por aproximadamente 04 (quatro) anos, junto a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Maranhão e Secretaria do Interior do Estado do Maranhão. Ingressou no Ministério Público do Estado do Piauí em 1983, após prestar Concurso Público de Provas e Títulos, no qual logrou honrosa aprovação em 5º lugar na ordem de classificação. Nesta ocasião foi nomeado Promotor de Justiça Adjunto da 5ª Zona Judiciaria com sede em Campo Maior – PI. Foi titular das Promotorias de Guadalupe, Paulistana, José de Freitas, Piripiri, Teresina (5ª Vara Criminal) e da Curadoria da Infância e Juventude, respondendo ainda pelas Comarcas de Cocal, Parnaíba, José de Freitas, Piripiri e Piracuruca. Exerceu os cargos de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e o de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí por aproximadamente 04 (quatro) anos. Promovido Procurador de Justiça, teve atuação nas Câmaras Reunidas Cíveis e Criminais e na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Nomeado para o cargo de Desembargador no dia 16/01/2012, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, na vaga do 5º constitucional cabível ao Ministério Público, em substituição a Desembargadora Rosimar Leite Carneiro, por força do seu jubilo em novembro de 2011.

PERFIL DESEMBARGADOR OTON MÁRIO (Vice-Corregedor)

Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres é natural de Parnaguá-PI. Nascido a 06 de agosto de 1957. Filho de Otacílio Torres de Sousa e de Maria de Nazaré Lustosa Nogueira. Casado com Lindaura Júnia Nogueira de Oliveira e Torres, com quem tem três filhos, Heitor, Aymée e Sybylla. Cursou o primário na Escola Paroquial de Parnaguá; o curso ginasial e o curso técnico de contabilidade no Colégio São José, em Corrente-PI. Bacharelou-se pela Universidade Federal do Piauí. Ingressou na magistratura do Estado do Piauí em 18.3.1987, após ter sido aprovado em primeiro lugar em concurso público. Iniciou a sua carreira como Juiz de Direito adjunto (substituto) da comarca de Itaueira. Foi Juiz de Direito titular das comarcas de Regeneração, Simplício Mendes, Oeiras e Parnaíba. Em Teresina, foi Juiz de Direito titular da 2a. Vara de Família e Sucessões no período de 03.6.2002 a 03.11.2008; foi titular da 1a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública desde 04.11.2008 até 15.02.2013, quando foi acessado, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Foi Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí como integrante da Comissão de Propaganda no ano de 2006. Atuou como Membro de Turma Recursal de Juizados Especiais no período de 2005 a 2006. Integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, como membro efetivo, no período de abril/2008 a abril/2010. Integrou a corte do Tribunal de Justiça do Piauí na condição de substituto de Desembargador no período de agosto/2010 a abril/2011. Ocupou o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí para fins de análise e decisão em processos de precatórios no período de setembro/2011 a junho/2012. Exerceu a Coordenação do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde por designação do Conselho Nacional de Justiça. É Membro do Comitê de Informática e Modernização do Judiciário e do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Rurais e Urbanos do Poder Judiciário do Piauí. Antes de ingressar na magistratura, foi escriturário, por concurso público, da Fundação Projeto Piauí (vinculada à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social); depois, agente administrativo e posteriormente procurador autárquico da Universidade Federal do Piauí. Foi aprovado em primeiro lugar no Exame de Ordem da OAB e militou como advogado nas comarcas de Corrente e outras do extremo sul do Piauí. Autor de três livros jurídicos, de dois romances, de um livro de contos, de prefácios, de apresentações de livros e de vários artigos jurídicos e literários publicados em jornais e revistas. É membro da Academia Piauiense de Letras (cadeira 5); da Academia Piauiense de Letras Jurídicas; membro-fundador da Academia de Letras da Magistratura do Piauí; Sócio-fundador do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba; Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Oeiras; Membro da Academia Maçônica de Letras do Piauí. Foi Venerável Mestre da Loja Maçônica Mestre Francisco Correia, de Parnaíba; e da Loja Maçônica Monges do Tibete, de Teresina. É cidadão honorário de Regeneração, Simplício Mendes, Isaías Coelho, Oeiras e Parnaíba. Condecorado com a Medalha Ministro Souza Mendes Júnior, da Associação dos Magistrados Piauienses; Medalha do Mérito Municipal Simplício Dias da Silva, do município de Parnaíba; Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí; e Medalha do Mérito Renascença do Estado do Piauí.