Prazo para inscrições de magistrados(as) interessados(as) em participar da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início nesta terça-feira (6)
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou Edital sobre abertura de inscrições de magistrados e magistradas interessados(as) em participar da 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. As vagas abertas são para atuação nas comarcas de Teresina (duas vagas) e Parnaíba (três vagas). As inscrições devem ser feitas na Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura, entre os dias 06 e 08 de fevereiro.
A 26ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 4 a 8 de março, nos turnos manhã e tarde. “Havendo quantidade de inscritos em número superior à quantidade de vagas ofertadas, serão escolhidos(as) para participar do evento os(as) magistrados(as) com o menor número de participações anteriores registradas nos últimos 24 meses, e, permanecendo-se o empate, será utilizado como critério a antiguidade na carreira”, informa o Edital.
“A Semana Justiça Pela Paz em Casa configura-se em uma estratégia de dar maior celeridade ao andamento dos processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar, e que contribui para o cumprimento da Meta nº 8 do CNJ, relativa ao enfrentamento à violência doméstica e casos de feminicídio”, declarou a magistrada Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, coordenadora da Cevid.
Em 2024, a Meta 8 objetiva priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, identificando e julgando, até 31/12/2024, 60% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2022 e 70% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2022.
