Produção antecipada de prova: Coordenadoria da Infância e Juventude realiza Depoimento Especial em parceria com Central de Inquéritos na comarca de Porto
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude do Estado do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Cejij/TJ-PI) esteve na comarca de Porto na última semana para realizar Depoimento Especial a pedido da Central de Inquéritos. O procedimento visou à produção antecipada de prova, com a finalidade de realizar oitiva da vítima de forma acolhedora e evitando a sua revitimização.
Nas Salas de Depoimentos Especiais, busca-se fazer com que as oitivas de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência se tornem mais acolhedoras e humanizadas. As escutas se dão por meio da atuação de psicólogos e assistentes sociais capacitados para este fim. Juiz, promotor, defensor e demais partes do processo acompanham o depoimento em outro ambiente, através de videoconferência.
O deslocamento de profissional da Cejij foi necessário em função da ausência de profissional capacitado para a realização de depoimento especial na comarca de Porto. Nesses casos, a oitiva se dá de acordo com o estabelecido peça Lei nº 13.431/2017, Lei da Escuta Protegida, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.
“Frisamos também que tal designação fora realizada para que a vítima não precisasse se deslocar à comarca de Teresina para prestar depoimento, contribuindo, assim, para a prestação jurisdicional acolhedora e de forma próxima, tornando efetiva e célere a prestação da justiça no atendimento a esta vítima de violência”, relata assistente social Samia Cristina Pereira da Silva.
Na oportunidade, foram prestadas, ainda, orientações a servidores da comarca sobre os procedimentos, assim como a importância da utilização da Cartilha de Depoimento Especial da Cejij.
