Projeto fortalece rede de proteção à infância e adolescência em Oeiras

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

segunda-feira, 9 de maio de 2022

O presidente do TJPI, desembargador Oliveira, e o prefeito de Oeiras, Zé Raimundo, acertaram hoje (09) os detalhes para assinatura do Protocolo de Intenções Recíprocas entre a Prefeitura de Oeiras e o Tribunal de Justiça, a fim de desenvolver projeto de apoio técnico em processos que envolvem crianças e adolescentes (adoção, guarda, crimes sexuais contra vulneráveis, entre outros) naquela Comarca. O projeto tem como finalidade o fortalecimento da Rede de Proteção à Infância e à Juventude e permitirá a cessão assistentes sociais e psicólogos ao judiciário.

“Será um projeto importante de assistência social em que contaremos com o apoio da Prefeitura de Oeiras, que nos cederá profissionais psicólogos e assistentes sociais. O início dos trabalhos ocorrerá dia 9 de junho. A parceria com a administração municipal fortalecerá todo o sistema de proteção a crianças e adolescentes da cidade e trará muito ganho social”, destacou o presidente Oliveira.

Para o prefeito Zé Raimundo, a gestão municipal tem exatamente a função e levar cada vez mais e melhores serviços para a sociedade: “É o poder público municipal que acompanha de perto a vida da cidade, então, estes mecanismos de parceria que as pessoas e as instituições precisam são fundamentais para servir à sociedade. Cada gestor é pago e está à frente das instituições exatamente para gerir e fazer chegar a todos a resolução dos seus problemas. Esse é o papel do representante do povo”, frisou.

O Protocolo de Intenções Recíprocas entre a Prefeitura de Oeiras e o Tribunal de Justiça visa atender à Meta 11 do Conselho Nacional de Justiça, que trata dos julgamentos de processos incluídos nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional. Ver link das metas do CNJ: https://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/justica-estadual/