Semana Nacional da Conciliação: unidades participantes devem encaminhar os processos relativos à campanha
Publicado por: Valéria Carvalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos tribunais brasileiros, dará início à 14ª Semana Nacional da Conciliação na próxima segunda-feira (4). Com o intuito de abranger a maior quantidade possível de audiências de conciliação até o dia 8 de novembro, o desembargador Olímpio Passos Galvão, coordenador da Semana da Conciliação no Piauí e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, solicita às unidades do Poder Judiciário piauiense participantes que encaminhem à Coordenação Geral da campanha os processos a serem inclusos no período.
A convocação foi formulada por meio da Portaria n° 1/2019, do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), e considera a Resolução n° 125/2010, do CNJ. “É de extrema importância que as Varas e unidades encarregadas da condução dos trabalhos encaminhem seus processos para que possamos otimizar a celeridade na prestação jurisdicional, no decorrer desta campanha”, declara.
Além disso, é necessário, segundo o desembargador Olímpio Galvão, que sejam informados diariamente os resultados relativos às audiências de conciliação a serem realizadas no período. Essas informações devem ser repassadas diariamente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal da Estratégia, no site do TJ-PI.
“Ter o controle desses dados possibilita o planejamento e execução de estudos e ações voltados à pacificação social, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, de modo que seja priorizada a resolução consensual das demandas judiciais”, afirma o desembargador. A condução das atividades contará com o apoio dos coordenadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Cejusc de 1º Grau, magistrada Lucicleide Belo, e magistrado Virgílio Madeira, respectivamente.
Semana
No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo processos de naturezas diversas durante a Semana Nacional da Conciliação. A previsão é de que sejam realizados aproximadamente 5 mil atendimentos.
