TJ-PI define Lista Tríplice para escolha de desembargador na vaga destinada ao Quinto da Advocacia

Publicado por: Vanessa Mendonça

segunda-feira, 3 de abril de 2023

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em sessão administrativa ordinária, realizada nesta segunda-feira (3), escolheu os nomes que compõem a Lista Tríplice para escolha de desembargador na vaga destinada ao Quinto da Advocacia, oriunda da aposentadoria do desembargador Francisco Antônio Paes Landim. Os três primeiros colocados foram os advogados Agrimar Rodrigues (18 votos), Álvaro Mota (14) e Aurélio Lobão (13). A lista será encaminhada ao governador Rafael Fonteles para nomeação do novo integrante da Corte.

Advogados Álvaro Mota, Agrimar Rodrigues e Aurélio Lobão

Compuseram, ainda, a Lista Sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí ao TJ-PI, na última sexta-feira (31), os seguintes advogados: Einstein Sepúlveda, Fábio Viana e Wildson Oliveira.

Durante a sessão, o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público via Quinto Constitucional, reforçou a importância deste instituto para o pluralismo e a oxigenação do Poder Judiciário, além de reafirmar a confiança na qualificação técnica e no caráter ético de cada um dos candidatos.

Quinto Constitucional

Quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal, que confere 20% dos assentos existentes nos tribunais a representantes da Advocacia e do Ministério Público. No caso do TJ-PI, um total de quatro vagas de desembargador são destinadas à OAB-PI (duas) e ao Ministério Público Estadual (duas).