TJ-PI e instituições de ensino debatem sobre a importância da Semana Nacional de Conciliação
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Na manhã da última quarta-feira(13), estiveram reunidos, de forma virtual, o juiz de direito Dioclécio Sousa da Silva, Coordenador dos Cejuscs de Teresina( Cejuscs) juntamente com dirigentes das instituições de ensino: Faculdade de Tecnologia do Piauí(Fatepi), Centro de Educação Tecnológica de Teresina(CEUT), Centro Universitário Uninovafapi, Centro Universitário UniFacid e Faculdade Uninassau para debater sobre a XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação que ocorrerá entre os dias 08 e 12 de novembro.
As entidades presentes na reunião, de forma virtual, destacaram a importância da Semana Nacional da Conciliação como uma política de tratamento adequado dos conflitos através dos métodos consensuais para a transformação de uma sociedade orientada a litigar na busca da paz social e a importância do engajamento de todos na concretização dos trabalhos voltados para conciliação.
“É preciso que as pessoas saibam da importância da Semana Nacional da Conciliação, neste evento as pessoas podem resolver problemas de forma consensual, conflitos que levariam muito tempo em um processo judicializado pode ser resolvido de forma harmoniosa sob a mediação de uma pessoa preparada. Queremos que as pessoas utilizem desse instrumento facilitador dos seus problemas e sem custo”, destacou o juiz de direito Dioclécio Sousa da Silva.
SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO
A XVI Semana Nacional da Conciliação tem o lema “Conciliação: mais tempo para você”, é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com os Tribunais de Justiça de todo País e tem o objetivo de buscar soluções consensuais para as chamadas execuções civis, que representam hoje o principal empecilho da tramitação das ações judiciais no Brasil.
O Tribunal de Justiça do Piauí(TJ-PI) está com inscrições abertas para quem deseja solucionar conflitos judiciais durante a Semana Nacional da Conciliação.
Os interessados, pessoas físicas, ou jurídicas devem acessar o banner “Semana Nacional de Conciliação”, e preencher o formulário, a partir do preenchimento do documento, o TJ-PI intimará as partes envolvidas para uma audiência de conciliação durante a Semana. Para que os processos sejam levados à mesa de negociação é necessário que estejam inscritos com antecedência.
Processos que podem ser levados à mesa de negociação:
-Ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido;
-Quem ainda aguarda o pagamento de uma dívida mesmo depois de receber uma decisão favorável da Justiça tem uma chance de resolver o problema;
– Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio etc;
-Partilha de bens;
-Acidentes de trânsito;
– Dívidas em bancos;
– Danos morais;
– Questões de vizinhança etc.
Você decidiu que quer conciliar?
Além dos processos já previstos na Semana Nacional da Conciliação pode ocorrer a conciliação pré- processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A conciliação pré- processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em todo o Estado do Piauí, os endereços podem ser encontrados ao final do formulário, no banner “ Semana Nacional da Conciliação”.
