Judiciário segue atendimentos ao público e prioriza realização de audiências por videoconferência
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
De hoje (24) até sexta-feira (28), as audiências serão realizadas preferencialmente por videoconferência, ou a critério do magistrado, em Teresina e nas comarcas do interior do Estado, como forma de conter o avanço da Covid-19 e de outras síndromes gripais. É o que determina a Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, que limita o atendimento presencial nas Unidades do Poder Judiciário, durante esta semana.
“Apesar de restringir o funcionamento do Judiciário, a portaria não suspende os serviços, que continuam sendo prestados de forma virtual, inclusive com metas de produtividade definidas pelo chefe imediato da unidade. A reorganização do atendimento em todas as unidades do Tribunal de Justiça do Piauí não interfere na realização das audiências. No Fórum Central de Teresina e nas Comarcas do interior, as audiências com réus presos, adolescentes internados ou em cumprimento de outras medidas restritivas da liberdade, audiências afetas às áreas de família e da infância e juventude, bem como aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito, não sofrerão alteração, podendo ser realizadas por videoconferência, ou a critério do magistrado”, ressalta o juiz Reginaldo Alencar, diretor do Fórum de Teresina.
Diretor do Fórum explica que o trabalho segue, apesar das limitações
A limitação do atendimento presencial nas unidades do Poder Judiciário foi uma medida necessária para conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais, garantindo mais segurança a magistrados, servidores e jurisdicionados.
Para garantir o pleno atendimento a operadores do direito e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça do Piauí manterá servidores em trabalho presencial nas unidades judiciárias e administrativas, conectados ao Balcão Virtual, no horário de expediente, de 8h às 14h. O acesso ao Balcão Virtual pode ser feito por computador ou celular, clicando em link disponível no site do TJPI.
Conforme a Portaria Nº 212/2022, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público terão acesso aos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, mediante prévio agendamento, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.
