TJPI disponibiliza manual sobre acessibilidade no ambiente de trabalho

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

quarta-feira, 19 de outubro de 2022

O Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou, a partir desta quarta-feira(19), o Manual de Acessibilidade das Edificações do TJPI, com objetivo de sensibilizar magistrados(as), gestores(as) e prestadores(as) de serviços para o tema da acessibilidade e inclusão dentro das dependências do Poder Judiciário.

O Manual foi elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura do TJPI e está disponível para download aqui.

“A Superintendência de Engenharia e Arquitetura- SENA, com o apoio da Secretaria de Gestão Estratégica-SEGES, elaborou um Manual de Acessibilidade que propõe apresentar de forma simples e didática as situações do cotidiano de uma unidade judiciária que merecem atenção quanto aos requisitos da acessibilidade”, destacou Indira Matos, arquiteta do TJPI.

De forma ilustrativa, o material apresenta uma forma de verificação dos itens mais comuns presentes e ausentes nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Piauí que podem ser facilmente observados pelos servidores(as) do TJPI e técnicos(as) da manutenção predial.

“A acessibilidade no Poder Judiciário é importante para garantir a efetiva prestação jurisdicional que, no caso das pessoas com deficiência, depende da implementação de medidas basilares para assegurar a ampla e irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional e atitudinal, com plena participação na sociedade em igualdade de oportunidade visando à promoção do bem-estar e à prestação jurisdicional equitativa”, destacou Alessandra Leal Vale Monteiro, oficiala de Justiça com deficiência e membro da Comissão de Acessibilidade do Poder Judiciário do Piauí.

Ao final do documento, há um questionário que deverá ser preenchido pelo servidor(a) que observar ausência de acessibilidade integral de acordo com as legislações e normas vigentes sobre a política de acessibilidade. O formulário deve ser identificado e encaminhado para análise e providências pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura- SENA.

“Há um questionário a ser preenchido pelo responsável pela unidade. O responsável pelo preenchimento, além de relacionar o que observa, pode relatar as queixas ou dificuldades de qualquer usuário do espaço. O usuário também pode utilizar a Ouvidoria. Com as sugestões, a SENA verificará os pontos que podem ser melhorados com medidas simples, como pintura ou mudança de layout e outros que deverão ser melhorados através de reformas ou ampliação. Esse questionário tem o intuito de deixar todos atentos ao que pode ser melhorado e, ao mesmo tempo, ser um feedback do nosso trabalho, que é proporcionar espaços com qualidade aos magistrados(as), aos servidores(as) e a toda a sociedade que busca o serviço da Justiça Estadual”, reforçou Indira Matos.