TJPI e Secretaria de Justiça implantam programa Atuar para Ressocializar
Publicado por: Nehemias Lima
O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), firmou termo de cooperação técnica, hoje (01), com a Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), a fim de implantar o programa Atuar para Ressocializar. O TJPI foi representado, no ato, pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho e pelo juiz José Vidal de Freitas Filho, supervisor e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, respectivamente.
O programa Atuar para Ressocializar contempla ações que buscam a ressocialização de internos em presídios e cadeias, através de palestras, atividades esportivas e teatrais concedidas e ministradas pela Secretaria de Estado de Justiça do Piauí.
Para o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, a atuação do GMF tem contribuído fortemente perante a melhoria do sistema prisional. O magistrado destacou a importância do acompanhamento dos reeducandos que participarem das ações previstas no Termo.
“Trabalhamos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional criminal e de execução penal, contribuindo para a efetivação dos direitos e garantias dos presos e para a verdadeira reinserção social dos apenados”, frisou o desembargador.
Para o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, juiz José Vidal de Freitas Filho, o programa representa um avanço no monitoramento e fiscalização do sistema carcerário no Piauí: “Antes, tínhamos apenas a remissão em virtude do trabalho realizado em artesanato e agora teremos outras atividades que serão praticadas pelos reeducandos que poderão auxiliar na sua ressocialização”, pontuou o magistrado.
As atividades serão disponibilizadas a todos os apenados que manifestarem interesse. Após a realização de cada atividade, caberá ao indivíduo privado de liberdade a apresentação de relatório de aprendizagem, salvo quando se tratar de reeducandos analfabetos ou semialfabetizados.
A Secretaria de Estado de Justiça do Piauí analisará cada relatório e, se comprovado que o interno conquistou aprendizado mínimo no tema, este será aprovado e certificado. Caberá ainda à SEJUS o encaminhamento dos resultados aos juízes competentes, para a análise e a possibilidade de remição do tempo carcerário do interno.
“Estamos dando um início a um novo tempo no que diz respeito ao acompanhamento dos reeducandos do nosso sistema prisional. Atuando nessas várias atividades propostas pelo Termo de Cooperação, como práticas esportivas e teatrais, a ressocialização acontecerá de forma mais ampla”, disse o secretário de Justiça, Carlos Edilson Sousa.
