TJ-PI será 1º tribunal do Brasil a implantar nova medida alternativa à prisão voltada para reeducação de agressores
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJ-PI), a Coordenadoria da Mulher, a Central de inquéritos de Teresina e a Central Integrada de Alternativas Penais, da Secretaria de Justiça, participaram de reunião virtual, nesta quinta-feira (04/02), para discutir a implantação nas audiências de custódia, inicialmente em Teresina, de mais uma medida a ser imposta aos agressores, presos em flagrante por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, caso não seja necessária a prisão preventiva.
Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), trata-se de mais uma iniciativa pioneira entre todos os tribunais do país, que é a criação de mais uma medida alternativa à prisão. Ele detalha que não é uma alternativa à prisão, mas uma opção a mais como medida alternativa, com foco na reeducação do acusado.
“Vale destacar que essa medida não vai implicar na soltura de presos acusados de crimes graves, mas, será mais uma obrigação imposta aos agressores, acusados de delitos de violência doméstica de menor gravidade, buscando, pela mudança de mentalidade, evitar novos crimes”, explica Vidal de Freitas.
Para o magistrado, o detento terá a possibilidade de ser reeducado quanto às boas práticas sociais e a não violência contra a mulher.
“Já na próxima semana vamos ter uma nova reunião para definirmos a data de início da aplicação dessa nova medida alternativa. Neste momento de pandemia, os grupos serão realizados de forma virtual, mas depois presencial”, reforça Vidal de Freitas.
Participaram da reunião também as juízas Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio ( Juíza Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI); Viviane Kaliny Lopes de Souza (Juíza do Juizado de Violência Doméstica de Teresina); Valdemir Ferreira ( Juiz Coordenador da Central de Inquéritos de Teresina); Mariana Moura ( Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça – CNJ/PNUD); Anne Michelle de Freitas Travassos (Servidora Diretora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF/TJPI); Jordache Pereira da Silva (Coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP); Geracina Olímpio de Melo, Coordenadora da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP); e Danielle Alves do Nascimento – Psicóloga da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP).
