Tribunal de Justiça lança Semana Nacional da Conciliação no Piauí
Publicado por: Viviane Bandeira
Aconteceu hoje (18) o lançamento da XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, visa mobilizar a sociedade para a participação no esforço concentrado de mediação e conciliação no período de 07 a 11 de novembro. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve a participação de todos os tribunais do país.
“A principal vantagem da conciliação e da mediação é a possibilidade de resolver o conflito de forma mais rápida, menos onerosa e menos desgastante. Outra vantagem é que a solução encontrada costuma ser considerada mais justa, por ser construída pelos envolvidos, pelas partes. A longo prazo, toda a sociedade ganha com a mediação e a conciliação, porque aprende a tentar solucionar conflitos futuros de forma mais pacífica”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
O coordenador estadual da XVII Semana Nacional da Conciliação, desembargador Olímpio José Passos Galvão, ressaltou que todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) e todas as comarcas estarão envolvidas no esforço concentrado de conciliação e mediação de demandas processuais e pré-processuais.
“As unidades judiciárias selecionaram processos para a XVII Semana Nacional de Conciliação, mas o cidadão também pode solicitar a inclusão de sua demanda, que pode ser processual, quando já existe o processo tramitando no Judiciário; ou pré-processual, quando ainda não há processo. Podem ser incluídos na Semana Nacional de Conciliação temas relacionados ao Direito de Família, como pedidos de pensão alimentícia, desde oferta e pedido até revisão e exoneração; e divórcios. Também podem ser conciliadas questões de Direito do Consumidor, Direito de Vizinhança, e pedidos relacionados ao Direito das Obrigações e Contratuais, como cobranças”, detalhou o desembargador Olímpio José Passos Galvão.
DADOS
Dados do Tribunal de Justiça do Piauí no que se refere à temática conciliação e mediação apontam que, em 2021, foram expedidas 715.379 sentenças e decisões homologatórias de acordos no 1º e no 2º grau de jurisdição.
Destas 715.379 sentenças e decisões homologatórias de acordos, 709.956 foram no 1º grau e 5.327 no 2º.
Em 2022, já são 662.116 sentenças e decisões homologatórias nos dois graus de jurisdição no Poder Judiciário estadual, sendo 653.120 no 1º grau e 8.996 no 2º
