Turmas Recursais dos JECCs iniciam julgamentos por videoconferência

Publicado por: Victor Bruno

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Um total de 44 recursos foram julgados já na estreia dos julgamentos de recursos por videoconferência no âmbito das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública (JECCs) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A primeira sessão on-line, realizada pela 1.ª Turma Recursal por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, teve duração de quatro horas.

“Estavam pautadas 45 processos, porém, a defesa de uma das partes envolvidas pediu a remoção da pauta”, disse Mozart Cavalcante Barros Filho, diretor da secretaria das Turmas Recursais. “Os advogados puderam fazer as sustentações em tempo real, durante a sessão, ou por meio de gravação previamente enviada, conforme rege a Portaria n.º 935/20”, completou.

Também na mesma semana, a 3.ª Turma Recursal tinha pautadas 52 recursos; e a 2.ª Turma previa o julgamento de 26 recursos. Ao todo, por meio das sessões virtuais, 122 recursos estavam previstos para serem avaliados nesta semana. “Temos recebido um grande número de mensagens de advogados e partes, agradecendo o trabalho da secretaria e dos Gabinetes dos magistrados. Essa recepção tem sido revigorante, mesmo com o atual problema da pandemia”, disse o diretor de secretaria.

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