Varas da Infância e Juventude de Teresina realizam reunião preparatória para seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância
Publicado por: Valéria Carvalho
As 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude (VIJ) da comarca de Teresina participarão do I Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, que será realizado em março na cidade de Recife (PE). Na última sexta-feira (31), foi realizada uma reunião de planejamento para o evento, que contou com a participação das magistradas titulares da 1ª VIJ e da 2ª VIJ da Capital, Maria Luíza de Moura Melo e Elfrida Costa Silva, além da secretária-executiva da Rede da Primeira Infância do Estado do Piauí, Viviane Fernandes, e da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), Francisca Silvia Reis.
A importância do Pacto Nacional pela Primeira Infância, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é “fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e prevenir a improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação”.
Seminário
Esta primeira edição do Pacto – Região Nordeste acontecerá nos dias 30 e 31 de março, no Auditório e nas salas da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Durante esses dois dias, serão ministrados workshops sobre temas como “Sub-registro civil e desaparecimento de crianças”; “Estratégias de desenvolvimento infantil no contexto de acolhimento”; “Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes”.
Ao todo, estão sendo oferecidas 400 vagas para participação no evento, que contará com carga-horária de 16 horas/aula. Poderão participar gestores e servidores dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil da Região Nordeste, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente e demais representantes das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, entre outros.
A juíza Maria Luíza alerta quanto à importância do tema e afirma: “Nós vamos trabalhar para sensibilizar os gestores e os nossos chefes dos Poderes para participar ou mandar representantes para o evento de Recife, para que eles tenham a noção da importância do tema da 1ª Infância, que é de 0 a 6 anos. Precisamos trabalhar isso com o apoio deles e de pessoas que abraçam a causa. E que depois nós possamos também realizar aqui no Estado do Piauí”.
Presentes
Estiveram presentes também à reunião demais representantes da Rede da Primeira Infância do Estado do Piauí; do Ministério Público Estadual; do Conselho Municipal de Saúde; ANBEAS; Secretaria de Estado da Saúde do Piauí; MSCJ e servidores das 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude de Teresina.
