Comarca de Parnaíba discute melhoria na aplicação e fiscalização de medidas alternativas
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Juíza Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, reuniu-se na última terça-feira, 03.10, com representantes da Central de Flagrantes, do Núcleo de Penas Alternativas, do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, da Central de Penas alternativas e do Grupo de Monitoramento Eletrônico de Parnaíba, instituições ligadas à secretaria de Justiça.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Marcos Augusto Cavalcante Dias, o juíz titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia, Willman Isac Ramos Santos, o representante do Ministério Público, promotor Ari Martins Alves Filho e representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Leonardo Fonseca Barbosa e Gervásio Pimentel Fernandes.
A reunião, que aconteceu no fórum “Salmon Lustosa”, tinha como objetivo tratar de problemas dos presos provisórios e condenados, pessoas em cumprimento de penas e medidas alternativas, visando a melhoria na sua fiscalização e acompanhamento.
Penas e medidas alternativas são meios eficientes de tratar pessoas que cometem crimes de baixo potencial ofensivo sem afastá-las da sociedade, do convívio familiar e sem expô-las ao sistema penitenciário. Monitoramento eletrônico, comparecimento periódico em juízo, proibição de frequência a determinados lugares, prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro à vítima são alguns exemplos dessas medidas.
