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Nugep promove reunião formativa para servidores de gabinetes de 2º grau

 
 

Aconteceu, na manhã desta sexta-feira (6), na sede da Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI), reunião do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) com os servidores da unidade e servidores de gabinetes de 2º grau de jurisdição. O objetivo foi apresentar os serviços que o Nugep pode oferecer em auxílio aos gabinetes. O Núcleo é órgão executivo da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), focado na curadoria do acervo de processos sobrestados e na fixação de teses e precedentes.

No encontro desta sexta-feira, foram apresentadas formas de colaboração entre a unidade e os servidores da atividade judicante, especialmente ao lidar com processos relacionados a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e de Incidente de Assunção de Competência (IAC).

A reunião foi conduzida pela magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ-PI. “Nós queremos efetivar a política de fixação de teses e precedentes no TJ-PI”, esclarece. “O que estamos fazendo aqui é justamente estabelecer todo o sistema que torne possível a fixação dessas teses de IRDR e IAC, com o fim de facilitar o trabalho dos desembargadores durante a apreciação dos processos”, diz a magistrada, enfatizando que essa nova política ajudará a incrementar a produtividade do Tribunal de Justiça.

Comissão Gestora de Precedentes

O Nugep é ligado à Comissão Gestora de Precedentes, órgão responsável pela política de precedentes no âmbito do TJ-PI. A comissão passou por recente renovação e é composta pelos desembargadores Haroldo Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Ricardo Gentil; os magistrados Melissa Pessoa e João Gabriel Baptista e Leon Eduardo Rodrigues Sousa.

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