Grupos de Estudos
O GRUPO DE ESTUDOS é um projeto realizado em parceria com a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e tem com a finalidade explorar Precedentes Qualificados (temas de repercussão geral e recursos repetitivos) que envolvem assuntos recorrentes neste Tribunal.
Na medida em que se identifica tema ou tese de aplicação reiterada nos processos da Vice-Presidência, são organizados grupos de estudos para proporcionar uma análise ampla do precedente vinculante em questão. Dessa forma, busca-se auxiliar no entendimento e análise dos processos, contribuindo para a consolidação do sistema de Precedentes no Estado.
Aqui, são disponibilizados Resumos Esquematizados dos Grupos de Estudos já realizados.
