Inscrições abertas para curso Prática em Direito Sucessório, promovido pela EJUD-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com as inscrições abertas para o curso Prática em Direito Sucessório (12h/a), que será realizado no período de 10 a 12 de agosto, das 14h às 17h30min. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (30), no site da Escola Judiciária, através deste link.
A formação será realizada no formato remoto (presencial mediado por tecnologia), por meio da plataforma Cisco Webex. Ao todo, serão ofertadas 40 vagas, destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – TJPI. O instrutor será o magistrado Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior.
A formação tem como objetivo a apresentação aos servidores do TJPI dos principais aspectos teóricos e práticos do direito sucessório (direito material e direito processual). No curso, serão abordados temas relevantes do direito material que surgem com frequência no processo de inventário, assim como o passo a passo da ação de inventário e partilha. Durante as aulas, serão vistos problemas práticos e analisadas possíveis soluções.
O conhecimento dos aspectos materiais e processuais do inventário judicial é imprescindível para o bom andamento do processo. Quanto maior for o conhecimento dos servidores, mais rápida será a tramitação do processo e a solução das questões apresentadas nos autos. O curso de prática em direito sucessório para servidores do TJPI se apresenta como mais uma ferramenta de aprendizagem e atualização jurídica, e certamente capacitará esses profissionais para atuar com ainda mais eficiência nesse tipo de demanda, destaca o ministrante.
Dentre os temas a serem abordados, estão: Introdução ao Direito Sucessório; aceitação de renúncia de herança; cessão de direitos hereditários; sucessão legítima; e inventário judicial.
Cumpre ressaltar, ainda, que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, estão sendo gravadas para fins educacionais e de informação, devendo anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, sendo vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
MINISTRANTE
JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT. Mestrando em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC.
FONTE: EJUD/PI
