Conselho Consultivo da Escola Judiciária aprova relatório bienal e cursos para 2023
Publicado por: Bruna Leite
Nesta quarta-feira (14), o Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI), desembargador Sebastião Ribeiro, esteve em reunião presidencial com o Conselho Consultivo. Na ocasião foi realizada a aprovação do Relatório Bienal 2021-2022 e a aprovação dos cursos e capacitações previstos para inclusão no Calendário Acadêmico EJUD/TJPI 2023, assim como momento de confraternização pelo final da gestão.
Estiveram presentes os membros do Conselho Consultivo: magistrada Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa e servidores Willame Carvalho e Silva, Marcos Venâncio e Allinson Pinho Sobral e os membros da EJUD-PI Evangilina Dias, Danillson Damasceno Moura Santos e Ingrid Mara Santos Macedo. Na reunião, o Diretor-Geral da Escola, desembargador Sebastião Ribeiro, aproveitou o momento para parabenizar o Conselho pelo trabalho em equipe e pelas metas propostas alcançadas.
O relatório detalha as metas e ações descritas no Projeto Político Pedagógico (PPP) e Projeto de Desenvolvimento Interinstitucional (PDI), previamente aprovadas pelo Conselho Consultivo da EJUD/PI e celebra o fato de que, mesmo com o advento da Pandemia de COVID-19 e a necessidade de adequações e reformulações dos sistemas e organizações de cursos e eventos dispostos em Calendário Acadêmico 2022, a Escola cumpriu de forma célere e sistêmica as diretrizes almejadas, contribuindo com engajamento e responsabilidades financeiras e contratuais para o engrandecimento do Sistema Judiciário.
Dentre algumas das propostas neste biênio a meta era ampliar a oferta de cursos em 50% e o obtido foi superior a 100%. Outra meta era ampliar a oferta de cursos EAD e no ano de 2021 foram ofertados 88 cursos, sendo 22 Credenciados pela ENFAM. Já no ano de 2022 foram ofertados 105 cursos, sendo 31 Credenciados pela ENFAM. Entre outras propostas estavam ofertar pós-graduação lato sensu, o que foi realizado com a especialização em Direito Público e Poder Judiciário, que iniciou em dezembro; ampliar o quadro de docentes, magistrados e servidores com formação de Formadores, o que foi realizado através da oferta de 5 cursos de Formação de Formadores (FOFO) em 2021, assim como 1 curso de Formação de Tutores no contexto da Magistratura. Já em 2022 foram ofertados 3 cursos de FOFO, 1 Prática inovadora com foco em instrumentos avaliativos e nas metodologias ativas e 1 curso Formação de Formadores de Tutores no contexto da Magistratura; implementação do Mestrado e Doutorado, realizada através de Termo de Colaboração entre a Escola e a Universidade Federal do Piauí, que tem como objetivo ofertar capacitação, em nível de Mestrado e Doutorado, aos servidores do TJPI; realização de congressos e jornadas científicas com foco no judiciário e a sociedade. Neste biênio foi realizada a III Jornada Científica do Judiciário Piauiense e o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Outro ponto de destaque do relatório trata-se do uso da plataforma MOODLE, que proporciona ao judiciário piauiense espaço digital para criação e gerenciamento dos cursos ofertados pela EJUD-PI, unindo educadores, administradores e discentes em um único sistema. Atualmente a plataforma conta com 3.472 usuários inscritos e um total de 144 cursos.
Segundo o relatório, em 2021 foram ofertados 84 cursos, com 3.283 inscrições e 2.787 aprovações, mantendo assim no ano de 2021 uma taxa de aprovação de 84,8%. Em 2022 foram realizados 109 eventos, sendo 105 cursos (credenciados e não-credenciados), com uma média de 5.785 inscrições e 4.929 aprovações.
Para o Diretor-Geral da EJUD-PI, desembargador Sebastião Ribeiro, a apresentação é uma forma de manter o compromisso de transparência e gestão compartilhada. “Foi uma experiência gratificante esta vivenciada na gestão do biênio 2021-2022 da Escola Judiciária do Piauí. Com a missão de “Promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores viabilizando o desenvolvimento educacional estabelecendo política educacional pautada em saberes transdisciplinares, voltados à abrangência social do seu fim público”, realizamos nesse período uma vasta gama de cursos, seletivos, cursos de mediação, congressos, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, com o objetivo de capacitar integrantes do Judiciário e também de diversos órgãos por meio de parcerias”, avalia o desembargador.
“Mesmo com os desafios enfrentados nesse biênio, considero que esta unidade judiciária cumpriu seu papel de relevante contribuição e engrandecimento para a evolução do Sistema Judiciário, onde participa com louvor de no mínimo três macrodesafios (Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária; Aperfeiçoamento da gestão de pessoas; Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira) dentro dos que devem ser observados pelo segmento da justiça estadual pelo Conselho Nacional de Justiça. Todo esse resultado positivo foi possível graças ao trabalho diário em equipe, participação efetiva de todos, apoio e logística da administração geral do TJ/PI Corregedoria, contribuindo para uma justiça mais célere, acessível e de qualidade. Em nome de toda a equipe da Escola do Judiciário do Piauí sinto-me honrado em garantir que atendemos as demandas e objetivos do Projeto Político Pedagógico (PPP) proposto e que segue com os resultados apresentados neste Relatório”, relata o desembargador Sebastião Ribeiro.
Para finalizar, o Diretor-Geral da EJUD-PI, desembargador Sebastião Ribeiro, relembra que o TJPI venceu em 1° lugar o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. “Por meio da Formação continuada dos membros do Poder Judiciário pontuamos positivamente para ganhar um lugar de destaque na premiação. Essa colocação é muito significativa para todos do TJPI, mas principalmente para a equipe da Escola Judiciária”, finaliza.
