Escola Judiciária divulga relatório de gestão do biênio 2021-2022
Publicado por: Bruna Leite
Após um biênio de intensos desafios e realizações, a Escola Judiciária divulga o relatório de gestão para consulta pública. O relatório bienal é uma forma de manter o compromisso de transparência e gestão compartilhada.
O relatório apresentado, detalha as metas e ações descritas no Projeto Político Pedagógico (PPP) e Projeto de Desenvolvimento Interinstitucional (PDI), previamente aprovadas pelo Conselho Consultivo da EJUD/PI e celebra o fato de que, mesmo com o advento da Pandemia de COVID-19 e a necessidade de adequações e reformulações dos sistemas e organizações de cursos e eventos dispostos em Calendário Acadêmico 2022, visando atender às demandas extras em prol das diretrizes e metas do TJPI e CNJ, a Escola cumpriu de forma célere e sistêmica as diretrizes almejadas, contribuindo com engajamento e responsabilidades financeiras e contratuais para o engrandecimento do Sistema Judiciário.
Com a missão de “Promover a formação inicial e continuada de magistrados e servidores, viabilizando o desenvolvimento educacional estabelecendo política institucional/educacional pautada em saberes transdisciplinares, voltados à abrangência social do seu fim público”, a EJUD/PI realizou nesse período uma vasta gama de cursos, formação inicial de magistrados, seletivos, cursos de mediação, congressos, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, com o objetivo de capacitar integrantes do Judiciário e também de diversos órgãos por meio de parcerias.
Dentre algumas das propostas neste biênio a meta era ampliar a oferta de cursos em 50% e o obtido foi superior a 100%. Manter em calendário o curso de formação de magistrados, ampliar a oferta de cursos EAD e no ano de 2021 foram ofertados 88 cursos, sendo 22 Credenciados pela ENFAM. Já no ano de 2022 foram ofertados 105 cursos, sendo 31 Credenciados pela ENFAM, dentre estes, o curso de formação de magistrados. Entre outras propostas estavam ofertar pós-graduação lato sensu, o que foi realizado com a especialização em Direito Público e Poder Judiciário, que iniciou em dezembro; ampliar o quadro de docentes, magistrados e servidores com formação de Formadores, o que foi realizado através da oferta de 5 cursos de Formação de Formadores (FOFO) em 2021, assim como 1 curso de Formação de Tutores no contexto da Magistratura. Já em 2022 foram ofertados 3 cursos de FOFO, 1 Prática inovadora com foco em instrumentos avaliativos e nas metodologias ativas e 1 curso Formação de Formadores de Tutores no contexto da Magistratura; implementação do Mestrado e Doutorado, realizada através de Termo de Colaboração entre a Escola e a Universidade Federal do Piauí, que tem como objetivo ofertar capacitações em nível de Mestrado e Doutorado, aos integrantes do TJPI; realização de congressos e jornadas científicas com foco no judiciário e a sociedade. Neste biênio foi realizada a III Jornada Científica do Judiciário Piauiense e o LIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Outro ponto de destaque do relatório trata-se do uso da plataforma MOODLE, que proporciona ao judiciário piauiense espaço digital para criação e gerenciamento dos cursos ofertados pela EJUD-PI, unindo educadores, administradores e discentes em um único sistema; além de propiciar a inclusão e disponibilização de obras digitais, objeto de autores do TJPI, a exemplo: “Cidadania/Capacidade Eleitoral Ativa” – Desembargador Manoel de Sousa Dourado; “Orientações Básicas para Funcionamento do CEJUSC/TJPI: 2 edição – Magistrada Lucicleide Pereira Belo” e já em fase publicação a obra “Diálogos de Paz: Construção e Compreensão” – Lucicleide Pereira Belo. Atualmente a plataforma conta com 3.472 usuários inscritos e um total de: 144 cursos e 3 obras.
Segundo o relatório, em 2021 foram ofertados 84 cursos, com 3.283 inscrições e 2.787 aprovações, mantendo assim no ano de 2021 uma taxa de aprovação de 84,8%. Em 2022 foram realizados 109 eventos, sendo 105 cursos (credenciados e não-credenciados), com uma média de 5.785 inscrições e 4.929 aprovações.
Para o Diretor-Geral da Escola, desembargador Sebastião Ribeiro, a unidade judiciária cumpriu seu papel de relevante contribuição e engrandecimento para a evolução do Sistema Judiciário. “Foi uma experiência gratificante esta vivenciada na gestão do biênio 2021-2022 da Escola Judiciária do Piauí. Todo esse resultado positivo foi possível graças ao trabalho diário e incansável da equipe, participação efetiva de todos os integrantes do TJPI e entidades parceiras, apoio e logística da administração geral do TJ/PI Corregedoria, contribuindo para uma justiça mais célere, acessível e de qualidade. Em nome de toda a equipe da Escola do Judiciário do Piauí sinto-me honrado em garantir e atender as demandas e objetivos do Projeto Político Pedagógico (PPP) proposto e que segue com os resultados apresentados neste Relatório. Para finalizar, relembro que o TJPI venceu em 1° lugar o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e conquista na posição ouro no eixo Dados e Tecnologia do Prêmio CNJ de qualidade. Acredito que por meio da Formação continuada dos membros do Poder Judiciário pontuamos positivamente para ganhar um lugar de destaque na premiação. Essa colocação é muito significativa para todos do TJPI, mas principalmente para a equipe da Escola Judiciária”, pontua o desembargador.
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