1ª Vara da Infância e Juventude pauta 34 processos na Semana Nacional de Conciliação
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Tornar mais célere a resolução dos processos. Com este objetivo, a 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, que tem como titular a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, participa da Semana Nacional de Conciliação com 34 processos pautados.
Segundo explica a mediadora judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Valdirene Ribeiro, esta iniciativa da 1ª Vara da Infância é essencial para que muitos processos possam ganhar um fim mais rápido, já que esta forma de resolução de conflitos, por meio da conciliação, simplifica a conclusão das demandas.
“São processos de adoção, guarda compartilhada e investigação de DNA, em sua maioria, que pela via normal demorariam mais tempo. Aqui, na Semana Nacional de Conciliação, temos a oportunidade de concluir os processos na unidade, ao tempo em que atendemos os interesses das famílias”, destaca a mediadora.
Valdirene Ribeiro destaca também a estrutura da unidade judicial, bem como o fato de todas as audiências serem realizadas de forma virtual. “Isso torna o processo mais ágil, porque é tudo virtual. Além disso, evita que as partes tenham contato físico, o que poderia acirrar os ânimos, em certos casos. Assim, mesmo que as partes estejam presentes aqui no Fórum, elas são direcionadas para salas adaptadas para participarem das audiências remotas”, assinala a mediadora judicial.
Representando a OAB-PI, a advogada Jossany Oliveira, secretária-geral da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Ordem, também mediadora judicial, comenta sobre a importância desta ação na 1º Vara da Infância e Juventude: “Nós, enquanto OAB-PI, somos representantes da sociedade e nosso maior interesse é trazer paz, justiça social e lutar pelo interesse das partes. Logo, contribuir para a Semana Nacional de Conciliação, em parceria com o TJPI, é contribuir para uma justiça e uma sociedade melhor”, frisa a advogada.
A SEMANA
A Semana Nacional da Conciliação integra o calendário do Poder Judiciário brasileiro desde 2006 e se caracteriza pela realização de um esforço concentrado voltado para a sedimentação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ nº 125/2010. Em 2022, a XVII Semana Nacional da Conciliação possui o tema “Por menos conflitos e mais recomeços”.
O objetivo é enfatizar para os jurisdicionados que soluções consensuais de controvérsias, além de mais rápidas, podem também ser vantajosas.
As conciliações são possíveis tanto nas demandas judicializadas, ou seja, quando o caso já está na Justiça, quanto as que estão em fase pré-processual, que ocorre antes de o processo ser instaurado e a pessoa envolvida busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
A Semana Nacional da Conciliação não é o único momento na busca de uma solução para o conflito. Os interessados podem procurar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) a qualquer momento do ano para agilizar o processo de encerramento de conflitos.
