6ª Vara Criminal de Teresina passará por programa para tornar unidade mais eficaz
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A 6ª Vara Criminal de Teresina, que tem à frente o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, publicou Portaria Nº 3269/2022 que regulamenta as atividades a serem desenvolvidas na Vara durante a execução do Programa Permanente de Ação, Identificação e Aperfeiçoamento das Unidades Jurisdicionais de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Segundo a Portaria, caberá ao secretário da 6ª Vara Criminal a adoção de medidas relacionadas à redução da taxa de congestionamento da unidade, bem como listar e verificar a situação de todos os processos suspensos na unidade.
“Movimentar todos os processos parados em secretaria há mais de 150 dias no prazo de 30 dias; Movimentar todos os processos parados em secretaria há mais de 90 dias no prazo de 60 dias; Movimentar todos os processos parados em gabinete há mais de 150 dias no prazo de 30 (trinta) dias; Movimentar todos os processos parados em gabinete há mais de 90 dias no prazo de 60 (sessenta) dias”, determina a Portaria.
O programa a ser desenvolvido na 6ª Vara Criminal desenvolverá ações para melhorar a produtividade com o aumento de baixas processuais e realização de julgamentos.
