Centros Judiciários de Solução de Conflitos são tema de livro de magistrada do TJPI
Publicado por: Viviane Bandeira
A juíza Lucicleide Pereira Belo, titular da 8ª Vara Cível de Teresina, lançou a 2ª edição do livro
Orientações básicas para funcionamento do CEJUSC/TJPI. A obra foi publicada em formato digital e está disponível para download no site da Escola Judiciária do Piauí. Servidore(a)s e magistrado(a)s interessados em acessar o livro, podem solicitar a liberação via Sistema SEI, direcionando o processo para a EJUD-PI. Já para os interessados que são público externo, devem solicitar tal liberação via e-mail da EJUD-TJPI: ejud@tjpi.jus.br .
O livro é fruto da experiência de Lucicleide Pereira Belo como magistrada, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Teresina e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Ainda existe no Brasil uma convicção de que os litígios somente podem ser solucionados por meio de ação judicial, o que implica o surgimento exponencial de novas ações a cada dia e sobrecarga do Poder Judiciário. Felizmente, a mudança gradual dessa crença favoreceu a implementação de projetos como o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, o qual busca saídas que desafoguem o Judiciário e mitigue conflitos”, explica a juíza Lucicleide Pereira Belo.
De acordo com o desembargador Erivan Lopes, que fez a apresentação, o livro é fruto de um planejamento coordenado pela competente juíza Lucicleide Pereira Belo para aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política de solução de conflitos no Poder Judiciário do Estado do Piauí: “Os servidores e colaboradores dos CEJUSCs passam a dispor, em um único documento, dos principais textos legais e normativos pertinentes à matéria, além de orientações e modelos para referenciar a prática dos atos essenciais à funcionalidade do sistema de conciliação”, avalia.
A 1ª edição desta obra, lançada em 2018 em formato DVD, foi fundamental para implantação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos-CEJUSCs no Piauí, por se tratar de inovação promovida pela Resolução nº 125/2010 e acolhida no CPC/2015.
A 2ª edição, agora em formato de livro, vai sedimentar as orientações necessárias para a prática do operador do direito que busca, na mediação e na conciliação, uma saída mais célere e benéfica às partes e ao Juízo.
“A obra objetiva, em especial, fornecer apoio às comarcas que não contam com a presença contínua da figura do coordenador, estruturando e fortalecendo os centros de solução de conflitos locais”, completa a juíza Lucicleide Pereira Belo.
