CGJ entrega salas do Serviço Integrado Multidisciplinar em Piracuruca e Capitão de Campos
Publicado por: Eliane Alves
Chega a 28 o número de comarcas do Piauí que contam com salas do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) e/ou Depoimento Especial. Nesta quinta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, entregou as salas do SIM das comarcas de Capitão de Campos e Piracuruca.
O SIM é voltado ao atendimento multidisciplinar de crianças, adolescentes, idosos e mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais das áreas de psicologia, direito e assistência social. Essas salas são também equipadas para a coleta de depoimentos especiais, onde esses profissionais conduzem depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de forma lúdica e humanizada, evitando e sua revitimização.
“Não se trata só de uma sala, não se trata só de um espaço físico; é muito mais que isso. O Judiciário Piauiense tem, efetivamente, dado concretização ao princípio previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, o princípio da absoluta prioridade à criança e ao adolescente”, disse o juiz Sandro Rodrigues, titular da Vara Única da comarca de Capitão de Campos.
Para o juiz Stefan Ladislau, titular da Vara Única de Piracuruca, a inauguração da sala do SIM materializa o respeito, por parte do Poder Judiciário, à condição especial da criança e do adolescente vítimas de violência, assim como de mulheres e idosos em situação de vulnerabilidades. “A criação dessa sala é um sinal de evolução da comarca no cumprimento de Metas do CNJ. Desde já, agradeço pela disponibilidade da Corregedoria, sempre sensível aos pleitos aqui que nós fazemos”, acrescentou.
Acordos de Cooperação
Além da inauguração das salas, o desembargador Fernando Lopes também assinou Acordos de Cooperação Técnica, juntamente com os prefeitos de Capitão de Campos, Tim Medeiros, e de São José do Divino, Francisco de Assis Carvalho, visando ao pleno funcionamento do SIM.
“Hoje, oferecemos uma série de atendimentos e acompanhamentos às crianças e aos adolescentes em nosso município, em relação a saúde, que educação e desenvolvimento. Por isso, estamos à disposição da Justiça para o que for necessário para bem atender a esse público “, disse Tim Medeiros. O prefeito Francisco de Assis Carvalho também falou sobre a importância de poder colaborar com a oferta do serviço para toda a comarca de Piracuruca, da qual São José do Divino é termo judiciário.
“A expansão do Serviço Multidisciplinar atende a uma determinação do CNJ, mas, especialmente, a uma prioridade que foi dada por nossa gestão, por entendermos a importância de melhor acolher crianças, adolescentes, idosos e mulheres em situação de vulnerabilidade. Quando assumimos, havia apenas três comarcas beneficiadas com o SIM no Piauí. Hoje, chegamos a 28. Motivo de grande orgulho e satisfação para todos nós”, disse o desembargador Fernando Lopes, acrescentando que, ao todo, serão entregues 47 salas de depoimento especial durante sua gestão à frente da CGJ-PI.
Selo
Durante as solenidades, o desembargador Fernando Lopes realizou a entrega de Selos 100% Digital às Varas Únicas de Capitão de Campos e Piracuruca e Certificado de Tramitação Única no PJe ao Juizado Especial Cível e Criminal de Piracuruca.