Seminário sobre Justiça Restaurativa e Apoio às Vítimas acontece nesta sexta-feira (14)
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa, participa, nesta sexta-feira(14), a partir das 14h40, do Webinar “Justiça Restaurativa e Apoio às Vítimas”. Para participar do evento, o interessado(a) pode realizar a inscrição através do link http://aplicativos3.mppi.mp.br/eventosceaf/publico/verCurso.xhtml?id=1033. Os participantes inscritos receberão link de acesso à sala virtual para eventos online e ao vivo.
O evento é uma iniciativa do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas-NUPAR, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e conta com a participação do juiz de Direito Georges Cobiniano, coordenador do Núcleo e do Comitê Institucional de Justiça Restaurativa do TJPI.
“A justiça restaurativa é um novo paradigma, porque ela não se preocupa somente com o processo, mas também com as pessoas que estão envolvidas, com uma solução real e eficaz dos conflitos. No processo tradicional, a vítima é considerada apenas como testemunha que se dirige à audiência de instrução para prestar informações sobre o que viu, presenciou ou sofreu. Mas, o prejuízo psicológico e moral que ela sofre, na maioria das vezes, em regra, não é considerada pelo processo. Na justiça restaurativa, pelo contrário, a vítima tem extrema relevância, porque um dos objetivos da justiça restaurativa é reparar o dano sofrido pela vítima, pela família, e pela comunidade. Essa pessoa é ouvida e tem a chance de expressar a dor e os prejuízos que sofreu. No processo tradicional, o réu se vê em um jogo em que se busca vencer, a absolvição. Já na justiça restaurativa, o que se busca é a responsabilização, porque a paz, a pacificação dos conflitos só são resolvidos quando aquele dano é reparado e só é reparado quando o ofensor aceita e assume a responsabilidade pelo ato e busca de alguma maneira reparar aquilo”, destacou o juiz Georges Combiniano, ao explicar a Política de Justiça Restaurativa.
