CNJ realiza consulta pública sobre Metas Nacionais do Judiciário para 2020
Publicado por: Valéria Carvalho
Já está disponível o formulário criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para avaliação de propostas referentes às Metas Nacionais do Judiciário no ano de 2020. Os magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) podem contribuir com a sugestão de temas para a formulação dessas metas, preenchendo este formulário, até o dia 28 deste mês.
A consulta pública é regulamentada pela Portaria nº 114/2016, do CNJ, que dispõe sobre a importância da participação democrática no processo de formulação das Metas Nacionais para otimização da prestação jurisdicional. Podem ser sugeridas metas para todos os segmentos da Justiça, dentre eles os ramos estadual, federal, eleitoral, militar e do trabalho, como também Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Após a compilação das propostas sugeridas, os resultados serão analisados pelo CNJ e, posteriormente, as propostas aprovadas serão apresentadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, em Maceió (AL). O evento contará com a presença dos presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ. Na oportunidade, além do anúncio das metas nacionais e específicas do Judiciário para o exercício de 2020, serão apresentados também os Macrodesafios do Poder Judiciário 2021-2026, documento que contém premissas para o processo estratégico do Poder Judiciário nacional.
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