Conhecendo o TJ-PI: Agenda Estratégica Anual do Poder Judiciário

Publicado por: Nehemias Lima

terça-feira, 10 de maio de 2022

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu a meta de baixar, no mínimo, 206.709 (duzentos e seis mil, setecentos e nove) processos até 31 de dezembro de 2022.

Com o intuito de direcionar esforços para o alcance dessa importante meta que impacta diretamente vários indicadores de avaliação do CNJ, inclusive no Prêmio CNJ de Qualidade, em ato conjunto, Presidência e Corregedoria do TJ-PI instituíram a AGENDA ESTRATÉGICA ANUAL DO PODER JUDICIÁRIO, em que, além de outros eventos estratégicos, há a previsão da realização de 04 (quatro) Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual (Março/Junho/Setembro/Dezembro).

O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, pontua que o objetivo geral das Semanas Programadas de Julgamento e Baixa Processual é promover um esforço concentrado em cada unidade judicial para que haja o maior número possível de julgamentos e baixas processuais: “Caso a unidade não tenha processos aptos para a baixa, todo esforço nas Semanas Programadas deve ser direcionado para o julgamento dos processos, em atenção ao cumprimento da Meta 1 do CNJ (Julgar mais processos do que os distribuídos) e Meta 2 (Julgar os processos mais antigos)”, frisa.

A primeira Semana Programada de Julgamento e Baixa Processual do TJ-PI foi realizada no período de 28 de março a 01 de abril e teve os seguintes resultados:

INSTÂNCIA	N° DE PROCESSOS BAIXADOS
1º GRAU	1.383
2º GRAU	662
JUIZADOS ESPECIAIS	1.014
TURMAS RECURSAIS	100
TJPI	3.159

De acordo com a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, as próximas Semanas ocorrerão nos seguintes períodos:

2ª Semana – 27/06 a 01/07/2022

3ª Semana – 26 a 30/09/2022

4ª Semana – 12 a 16/12/2022

“Por questões estratégicas, em 2022, assim como em 2021, ainda não foram estipuladas metas específicas para cada unidade. Decidimos, primeiramente, promover uma conscientização coletiva sobre a importância, tanto do julgamento quanto da baixa processual, para o avanço do TJ-PI e, consequentemente, melhoria nas avaliações do CNJ, principalmente no tocante ao Prêmio CNJ de Qualidade”, explica Lanny Cléo.

A secretária destaca que, em 2021, o TJ-PI saiu da última posição (27ª) para a 20ª posição no ranqueamento do segmento da Justiça Estadual no Prêmio CNJ de Qualidade: “Avançamos sete posições e isso foi muito bom, mas precisamos avançar mais em 2022 e nos anos que seguem. Por isso agimos em conjunto: Presidência, Corregedoria e unidades. Magistrados, magistradas, servidores e servidoras estão unidos e empenhados no sentido de julgar e baixar o maior número possível de processos até 31 de dezembro deste ano”, completa Lanny Cléo.

Para acompanhar o esforço coletivo de todos(as) os(as) magistrados(as) e servidores(as), foi criado o PAINEL DE MONITORAMENTO DOS PROCESSOS BAIXADOS – BAIXÔMETRO. Nele, com atualização diária, é possível acompanhar o número de processos baixados pelo Tribunal, em uma de suas instâncias (1º Grau, 2º Grau, Juizados e Turmas Recursais) e também por unidade.

Confira a meta de baixas processuais de maio a dezembro, para o Tribunal e por instâncias: