Presidente do TJPI e advogados tratam sobre aperfeiçoamento dos serviços de justiça
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) esteve em reunião nesta segunda-feira (09) com representantes da Associação Piauiense dos Advogados Civilistas (APAC) e da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-PI. Na pauta, o aprimoramento dos serviços da justiça e a consequente melhoria para a atuação advocatícia.
“A Presidência do Tribunal encontra-se aberta para discutir o aperfeiçoamento dos serviços e a consequente melhoria da prestação jurisdicional. É importante ouvir as sugestões, tratar sobre as ações do Tribunal e dar ciência à sociedade sobre as nossas atividades. Os advogados trouxeram suas sugestões, que foram ouvidas e serão estudadas. Estamos todos juntos, em busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente”, destacou o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
Entre os pleitos trazidos à Presidência do TJPI, estão a marcação das vagas de estacionamento destinadas à Advocacia no novo prédio; plantão judicial do 1º grau; grande volume de processos na 6ª Vara de Família ; auxílio na fiscalização de advogados de outras seccionais; estudo para criação das Varas de Sucessões e estudo para eventual criação da Supervisão das Varas Cíveis e de Família.
O encontro tratou ainda do pedido de criação de varas especializadas em Direito das Sucessões e das Câmaras ou Turmas com competência exclusiva ou preferencial sobre Direito das Famílias, Sucessões, Infância e Juventude na capital piauiense.
Também foi tema da reunião a padronização das decisões de divórcios liminares nas Varas de Família, seguindo a Ec66/10 e a Súmula 197 do STJ; a importância da capacitação de mediadores e conciliadores do CEJUSC para as demandas familiaristas; e a possibilidade de parceria com os conselhos regionais de Psicologia e de Assistência Social com a finalidade de fornecer profissionais capacitados para avaliações psicossociais, para uma maior celeridade na entrega dos laudos.
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