EJUD-PI realiza especialização em Direito Público e Poder Judiciário
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Encontram-se abertas, até o dia 31 de outubro, as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí podem ser inscrever mediante acesso ao link https://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external .
O ingresso no Curso ocorrerá por meio de Seleção Curricular e Entrevista feita por comissão nomeada pelo Diretor-Geral, conforme edital de convocação a ser publicado no Diário da Justiça.
A capacitação é voltada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e ao público externo, atendido nos termos do art. 9º da Resolução Nº 38/2021 – PJPI/EJUD-PI, que disciplina a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu pela EJUD-PI.
Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas, destinadas aos magistrados, servidores, colaboradores e parceiros do Tribunal de Justiça do Piauí, bem como ao público externo, dentre estes pessoas com deficiência, negros, pardos e indígenas, atendidos nos termos do art. 9º da Resolução Nº 38/2021 – PJPI/EJUD-PI.
Das vagas disponibilizadas, 20 serão destinadas aos magistrados (as), 16 aos servidores/colaboradores do TJPI e parceiros de instituições que possuem convênio ou acordo de cooperação vigente com a EJUD-PI, observado neste caso o limite de 20% das vagas ofertadas.
As quatro vagas restantes serão destinadas a candidatos com deficiência, negros, pardos e indígenas, conforme elencado na resolução acima descrita.
Esta ação formativa tem por finalidade o desenvolvimento de competências profissionais com vistas ao aprimoramento da atuação no Poder Judiciário e da prestação jurisdicional por profissionais qualificados.
A Pós-Graduação terá duração de 13 (treze) meses, com início previsto ainda em dezembro de 2022. As aulas ocorrerão às sextas-feiras, das 08h às 18h20, com intervalo de 1h40 para almoço e aos sábados das 08h às 12h20, especificadas as datas de cada módulo no cronograma das disciplinas, a ser disponibilizado posteriormente.
Não serão concedidas, em hipótese nenhuma, bolsas, diárias ou qualquer outro benefício para os alunos do programa de pós-graduação da EJUD, além do curso ofertado de forma não onerosa, nos termos do Parágrafo único do Art. 10º do Edital de Abertura.
A especialização terá carga horária de 360 horas/aulas e foi previamente aprovada pelo Conselho Consultivo da EJUD-PI, sendo custeada pela Escola Judiciária.
