Entidades buscam auxílio do Judiciário para evitar cumprimento de ordens de despejos no Piauí

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

segunda-feira, 28 de março de 2022

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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Oliveira, prometeu empenho do judiciário no sentido de propiciar um diálogo maior entre a Prefeitura de Teresina e os representantes das famílias que estão sob ameaça de despejo no estado do Piauí.

Presidente ouve pleito de integrantes de movimentos sociais

Segundo o presidente, o objetivo é evitar que o Executivo Municipal passe a cumprir ordens de despejo a partir do final deste mês, data em que encerra a suspensão das ordens de despejo em vigor em razão da ADPF 828, de relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso.

Embora não seja um tema ordinariamente afeto ao judiciário, o presidente destacou que está aberto ao diálogo quanto a esta temática.

A presidente da FAMCC (Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí), Neide Carvalho, disse que as ordens de despejos estão suspensas enquanto perdurar o tempo de pandemia e, segundo ela, há uma preocupação de todas as famílias agora que as flexibilizações estão ocorrendo em larga escala.

Presidente da FAMCC explica o pleito apresentado

“Nós voltamos a dialogar no sentido de sensibilizar os STF, os estados e municípios e estamos dizendo que a pandemia não acabou e o número de sem tetos tem aumentado devido a diversos fatores. Em nossa conversa, demos ciência ao presidente do TJ de que no Piauí o número de famílias que podem ser despejadas a partir de 31 de março chega a quase 3.500 famílias, o que inclui cerca de 15 mil pessoas, entre idosos, crianças e pessoas doentes. Ou seja, cada vez mais a situação se agrava. Assim, pedimos o apoio e uma intermediação junto à prefeitura de Teresina, para que possa sentar junto com os movimento e assim, possamos chegar a uma saída conjunta”, explicou Neide Carvalho.

Grupo busca evitar que várias famílias sejam despejadas a partir de abril

O grupo faz parte da Central de Movimentos Populares e do Movimento Nacional de Lutas por Moradia e está integrado à campanha nacional ‘Despejo Zero’, que congrega mais de 72 organizações no Brasil e fora do país.