Núcleo de combate à tortura do TJ-PI visita penitenciária irmão Guido
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, sob a Coordenação Geral do Desembargador Sebastião Martins, criou o Núcleo de Averiguação e Notícia de Tortura- NANT, composto de 2 representantes do GMF, Defensoria, OAB, Ministério Público, Secretária de Justiça, Secretaria de Segurança, com atribuição de proceder a apuração de notícia de tortura em unidades prisionais, quando não identificada a vítima e para a propositura de medidas e iniciativas para combater a prática de tortura.
O NANT foi criado após a assinatura de Termo de Cooperação da Corregedoria Geral de Justiça com as entidades parceiras e da criação do protocolo de Procedimento para Apuração de Notícias de Tortura em Presos do Estado, termo este considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como modelo para os demais tribunais do Brasil.
O núcleo se reúne regularmente na Vara de Execuções Penais de Teresina-PI, sob a Direção do Juiz Titular da VEP, José Vidal de Freitas Filho.
Dando continuidade as suas atividades os representantes do GMF, Secretaria de Justiça, Defensoria, OAB, integrantes do NANT, visitaram a Penitenciaria Regional Irmão Guido, para sua apresentação à direção do estabelecimento penal e dialogo com os agentes penitenciários e Policiais Militares em serviço.
As próximas visitas às unidades prisionais seguirá o cronograma seguinte: Dia 11 de agosto de 2017 – Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira; dia 18 de agosto de 2017- Casa de Custódia Prof. José Ribamar Leite; dia 25 de agosto de 2017- Penitenciária Feminina.
FONTE: GMF/TJ-PI
