Presidente do TJPI destaca a importância dos homens no combate à violência contra mulher
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Com objetivo de engajar homens no combate à violência contra mulher e na busca por igualdade de gênero, hoje (06/12), Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, chama atenção da sociedade sobre a importância do envolvimento dos homens na luta contra a contenção da onda de violência contra as mulheres em todo o mundo.
“Cada um de nós, homens, temos o dever de agir para o fim da violência contra mulheres. Precisamos falar sobre a nossa postura, enquanto homens, com os amigos, com os familiares. Se a violência é decorrente, na grande maioria, pela ação masculina, cabe a nós, homens, agir para modificar essa triste realidade”, destaca o presidente do Poder Judiciário Piauiense.
No dia de hoje, o calendário mundial também faz alusão ao movimento “Laço Branco”, que reuniu homens em prol da defesa das mulheres, no Canadá, desde 1991. Inserida no contexto da campanha 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra as Mulheres, campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), reforça a participação masculina na defesa das mulheres.
O Dia Nacional da Mobilização dos Homens foi instituído no Brasil pela Lei n. 11.489/2007, com o objetivo de sensibilizar os homens para a eliminação das diversas violências que atingem as mulheres.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicados na 3ª edição da pesquisa “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, mostram que uma em cada quatro mulheres brasileiras (24,4%) acima de 16 anos de idade afirma ter sofrido algum tipo de violência ou agressão durante a pandemia de covid-19. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual em 2021.
O presidente do TJPI também destacou várias ações realizadas pelo Poder Judiciário, em todo o estado do Piauí.
No mês de novembro, foi realizada a terceira edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa totalizando mais de 500 audiências de processos que envolvem violência contra mulher, além de projetos como Flores Incultas, Selo Amiga da Mulher,Tic Tac, Vem cá, Mulher e Painel Mulheres.
Sobre os projetos de combate à violência contra mulher:
FLORES INCULTAS
Com a finalidade de abordar a temática violência contra a mulher, fomentar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar a sociedade para denunciar crimes contra a mulher vítima de violência, bem como provocar o poder público e instituições privadas a agir de forma eficaz no combate à violência contra a mulher, o projeto Flores Incultas visitou e fez palestra em nove escolas municipais nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Instituto Federal – zona Sul em Teresina/PI, na Comunidade Koplin (Organização da Sociedade Civil) e na Penitenciária Mista de Parnaíba/PI Juiz Fontes Ibiapina, totalizando 1.039 (Hum mil e trinta e nove) ouvintes.
SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER
O projeto alcançou e sensibilizou empresas de diferentes segmentos com a causa do combate à violência contra a mulher, capacitando essas organizações a acolher e orientar as referidas vítimas. Assim, vinte e sete (27) empresas aderiram ao projeto e já estão em fase de capacitação, utilizando o material e metodologia produzidos pela equipe da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí.
TIC TAC
No eixo Judiciário, o Projeto Tic Tac é resultado da sensibilidade dos julgadores em reconhecer a urgência da concessão da medida protetiva pleiteada. O propósito do projeto é resumir o tempo de concessão em até duas horas e meia após protocolado. Assim, o TJPI registrou 450 pedidos de medidas protetivas de urgência; destes, 307 pedidos foram concedidos em menos de 24 horas após protocolados.
VEM CÁ, MULHER
Ainda no esteio social, preventivo e educativo, o TJPI produziu e distribuiu a Cartilha Vem Cá, Mulher, contendo texto de cunho informativo, listando informações e procedimentos que devem ser adotados nos momentos em que a mulher desejar adquirir a proteção estatal.
PAINEL MULHERES
O reflexo de todas as ações executadas na Campanha reverbera no Painel Mulheres que, estatisticamente, presta informações gerenciais sobre a temática abordada em todos os projetos operacionalizados e desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
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