Presidente recebe projetos da Nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Regimento Interno do TJ-PI
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
Em solenidade, nesta sexta-feira( 06), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira recebeu as minutas do Projeto da Nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desenvolvido pela Comissão Permanente de Organização Jurídica.
Os documentos são resultados de estudos e reuniões feita pela comissão como proposta de substituir integralmente as normas vigentes atuais do TJ-PI, visando sobretudo a atualização interna e ao atual cenário legislativo jurídico nacional e deve direcionar, organizar, o funcionamento do Judiciário, no Piauí, de forma mais ágil, e toda a atividade institucional nos próximos anos.
“Essa atualização se deve ao fato de que tanto Lei de Organização Judiciária, como a Resolução de Regime Interno datavam do século passado e nós temos alterações legislativas substanciais hoje”, explica o Presidente da Comissão Permanente de Organização Jurídica, Desembargador Erivan Lopes.
Segundo o Vice-presidente, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, essa é uma oportunidade para que o cidadão piauiense conheça a funcionalidade do Poder Judiciário no Estado.
Os projetos devem passar pelo Pleno para aprovação da versão final.
Componentes da Comissão Permanente de Organização Jurídica: Desembargadores Erivan Lopes(Presidente); Sebastião Ribeiro Martins(Vice-presidente); Juiz Rodrigo Tolentino; Juiz auxiliar da corregedoria, Antonio Francisco Gomes de Oliveira, o juiz Nilo da Rocha Marinho e Marcos Venâncio.
